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Mudanças novo Código Civil de extrema importância para as atividades notariais e de registros

Algumas mudanças que temos no novo Código Civil, de extrema importância para as atividades notariais e de registros, e outras que julgamos também oportunas para o regular exercício de nossas atribuições Sérgio Busso 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Araraquara/SP 13 de janeiro de 2003 1. ADOÇÃO – Não mais é permitida sua […]

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Entrevista: A importância histórica do registro imobiliário e os cuidados na compra do imóvel

Entrevista: Sérgio Jacomino A importância histórica do registro imobiliário e os cuidados na compra do imóvel Publicada originalmente no Boletim Eletrônico do Irib/Anoreg-SP. Edição 820. São Paulo, 8 de setembro de 2003. Texto editado por Fatima Rodrigo Veja a entrevista concedida pelo presidente do Irib Sérgio Jacomino à jornalista Patrícia Simão, em seu programa “Página […]

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A Dignidade Humana nas Questões de Moradia

A Dignidade Humana Nas Questões De Moradia (1) Sílvia Regina de Assumpção Carbonari Tabeliã de Notas. Professora substituta de Direito Registral e Notarial na Universidade de Passo Fundo(UPF). Pós-graduanda em Direito Civil na Atualidade. Mestranda em Direito. Resumo O presente trabalho refere-se às discussões que envolvem a dignidade humana nas questões de moradia, partindo de […]

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Tabelionatos de Protesto: Um ponto de vista sobre a realidade atual

Tabelionatos de Protesto: Um ponto de vista sobre a realidade atual José Carlos de Oliveira – 1º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Títulos David Gomes David – 2º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Títulos Ronaldo de Brito Leite – 3º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Títulos […]

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Forma, Finalidade e Valor Jurídico do Instrumento Público

Forma, Finalidade e Valor Jurídico do Instrumento Público Tatiane Sander Advogada. OAB/RS 58.058 Autora da obra “Comentários à Lei de Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida” As formas jurídicas, solenes e não solenes, têm papel fundamental no Direito e na realização espontânea do Direito, pois são decisivas para a certeza jurídica e a […]

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O Notário como Instrumento de Mediação do Direito e como Agente da Paz Social

O Notário como Instrumento de Mediação do Direito e como Agente da Paz Social Tatiane Sander Advogada. OAB/RS 58.058 Autora da obra “Comentários à Lei de Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida” De longa data, o notário vem atendendo a prestação jurisdicional dos atos de jurisdição voluntária e naqueles de administração pública dos […]

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O Notariado no Brasil e no Mundo

O Notariado no Brasil e no Mundo Tullio Formicolla Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo Três séculos antes do descobrimento do Brasil, quando na Itália, com a Escola de Bolonha, na Espanha, com os colégios notariais de Aragon e Valência e em Portugal, no reinado de D. Diniz, quando veio à […]

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Assinaturas Eletrônicas em Transações Transfronteiriças Legais

https://www.notariado.org.br/__Documentos/Upload_Conteudo/files/Assinatura_eletronica.pdf

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Princípios da Administração Pública: Reflexo nos Serviços Notariais e de Registro

Princípios da Administração Pública: Reflexo nos Serviços Notariais e de Registro Walquíria Mara Graciano Machado Rabelo Tabeliã do 9º Oficio de Notas de Belo Horizonte Uma Constituição estabelece a estrutura e as atribuições do Estado em função do ser humano e da sociedade civil. De uma forma abrangente, ela estabelece as diretrizes que devem ser […]

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