Este blog tem sido veículo de comunicação direta e ímpar entre notários, registradores, juízes e demais operadores do Direito, razão da necessidade de um intenso debate e aprofundamento das questões relacionadas à atividade. É sempre bom advertir acerca dos cuidados que devem se cercar os notários e registradores, quando da análise de títulos trazidos em […]

Os cônjuges são herdeiros necessários sim, em concorrência com os descendentes e ascendentes, e absolutos, seja que regime for, caso não existam mais aqueles, e por isso também podem ser deserdados (o que é dificílimo acontecer) e ou  mesmo excluídos da sucessão. Porém, os companheiros, conforme caput do art. 1790, ainda que tenham escritura delcaratória […]

Acórdão inédito do STJ, de 12 de maio 2010, anulou partilha onde apenas um dos cônjuges ficou com todos os bens. Isto deveu-se ao fato, não somente pelo princípio da dignidade da pessoa humana, mas também por ter o STJ entendido que a vedação do art. 548 do C.C., também se aplicaria em sede de separação […]

  Nove semanas e meia.   Quem já passou dos 40 anos e gosta um pouco de cinema conhece este número impreciso: Nove semanas e meia de amor é o título instigante de um filme americano, que pode ser definido como um drama erótico; sucesso dos anos 80, protagonizado por uma atriz linda (Kim Bassinger) […]

  *Angelo Volpi Neto São perguntas que rondam no ar, as quais merecem a mais profunda reflexão de nós notários e registradores. Ao que nos consta certificação eletrônica nada mais é que uma nova forma de se reconhecer a identidade nas pessoas em documentos. Ou seja, o reconhecimento de firma, em ambiente computacional. A diferença […]

              Em edição anterior deste blog, propus uma reflexão a respeito das exigências registrais sobre atos notariais. É bom que amadureçam os registradores no sentido de utilizarem de processos de dúvidas, quando de fato as mesmas persistirem, fundamentando seus questionamentos. Contudo, os notários não devem ficar à deriva do desconhecimento, e, se caso haja […]

As empresas deverão exigir apenas que se proceda à escritura de união homoafetiva, realizada em tabelionato de notas. A agência Nacional de Saúde, ANS, publicou no DOU de 4 de maio de 2010, uma súmula normativa que obriga a todas as empresas de seguro e plano de saúde do país que aceitem como dependentes parceiros do […]

 *Angelo Volpi Neto É bom para a construtora por que não paga juros bancários é bom para o adquirente que obtém um preço melhor. Tem as vantagens de se configurar o imóvel conforme suas necessidades, seja pela planta ou materiais de acabamento. Infelizmente, entretanto a referida modalidade caiu no descrédito do consumidor, não foram poucos que […]

Dona Philinha entrou em pânico no cartório, ladeada por dois filhos barbudos, aos brados de “não boto, não boto e não boto”. O nome da pobre era para ser Sophia, mas foi registrada como Sophilia. Diz que quando o pai dela foi ao cartório registrá-la, perguntou para a mulher: “Ôo, véia, como é mesmo o […]