As Festas de Final de Ano são um importante momento de reflexão, para avaliarmos os erros e acertos do ano que se foi, visando um 2018 melhor. Também é época de solidariedade, de estender a mão àqueles carentes não só de bens materiais, mas de algo de enorme valia: o tempo. Minha Mãe sempre nos […]
Retrocesso no procedimento do Apostilamento Foi publicado no dia 17/11/2017 o Provimento nº 62/2017-CNJ que, dentre outras, expressamente revogou as disposições do Provimento nº 58/2016-CNJ. O novo provimento traz marcantes alterações na antiga regra do apostilamento, e em nosso modesto entendimento representa verdadeiro retrocesso ao procedimento, que desde seu ingresso na seara extrajudicial mostrou-se bastante […]
A recente Lei Federal n° 13.484/17 considerou os cartórios de registro civil das pessoas naturais como ofícios da cidadania, certamente em decorrência da essencial participação dos mesmos nos mais valiosos momentos e relações da vida humana. Os cartórios, de maneira geral, têm presença marcante na sociedade. Afirma-se que, do nascer ao morrer, as principais ocasiões […]
As empresas deverão exigir apenas que se proceda à escritura de união homoafetiva, realizada em tabelionato de notas. A agência Nacional de Saúde, ANS, publicou no DOU de 4 de maio de 2010, uma súmula normativa que obriga a todas as empresas de seguro e plano de saúde do país que aceitem como dependentes parceiros do […]
O CNB-FEDERAL, conforme se ve em nosso site, criou o CNBPrev, que já opera plenamente e responde a esse importante tema de preocupação generalizada, tanto para os novos notários e registradores, como para os mais experientes, que estão sendo afastados dos sistemas previdenciários dos Estados. Basta acessar www.notariado.org.br que temos todas as informações a respeito […]
Talvez possa ser cedo demais para este ainda jovem notário pensar em uma aposentadoria. Mas, não deve ser tarde o planejamento futuro, porque ainda que tenhamos amor pelo que fazemos, as energias diminuem, e, chega o momento que temos que parar. Sei que ser notário ou registrador pulsa no sangue. Algo enigmático. E para mim […]