Artigo – A questão do testamento e a pandemia – Por Flavio Goldberg

Neste momento em que a pandemia atinge de forma agressiva pessoas com saúde perfeita, muda a abordagem do tema. A realidade traumática da condição social da morte, durante a pandemia provocada pela covid-19 tem levantado inúmeras questões dramáticas para a sociedade, inclusive com impacto sobre a população leiga. Se advogados e médicos no exercício de […]

HISTÓRIA DE PACTO ANTENUPCIAL. MAIS UMA!

HISTÓRIA DE PACTO ANTENUPCIAL. MAIS UMA! Não existe tabelião de notas ou profissional de direito que não enfrente ou tenha enfrentado dificuldades com Escrituras de Pacto Antenupcial (tabelião sofre com isso!!!). Para o necessário registo do Pacto Antenupcial em seu cartório, um colega registrador imobiliário, sempre exige requerimento formal de ambos os contraentes (com reconhecimento […]

Artigo – Conjur – O acesso à Justiça sem justiça – Por Antônio Aurélio de Souza Viana e Camilla Mattos Paolinelli

Não é novidade para ninguém que o acesso à Justiça no Brasil é problemático. Dada a notoriedade do problema, há décadas são discutidas estratégias para que se viabilize uma melhoria na referida atividade e são famosas as chamadas “ondas de acesso”. Recentemente, não se pode ignorar a tentativa de agilização dos procedimentos pela utilização de […]

Artigo – Inventário extrajudicial gera economia de tempo e dinheiro a herdeiros – Por Cândido Nóbrega

Inventário extrajudicial gera economia de tempo e dinheiro a herdeiros   Poucas pessoas se aperceberam, mas o prazo de 60 dias após a data de falecimento, para instauração do processo de inventário e partilha, suspenso em virtude do Regime Jurídico Emergencial e Transitório, decorrente do Projeto de Lei nº 1.179/2020 (Lei da Pandemia), foi retomado […]

Artigo – Jornal Jurid – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na prática – Por Priscila Esperança Pelandré

Artigo – Jornal Jurid – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na prática – Por Priscila Esperança Pelandré A LDGP estabelece os direitos dos indivíduos em relação às suas informações pessoais e as regras para as empresas públicas e privadas que coletam e utilizam estes dados. A proteção dos dados dos cidadãos […]

Artigo – O varejo online e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Tarcísio Teixeira

Artigo – O varejo online e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Tarcísio Teixeira Oe-commerce brasileiro será fortemente afetado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018). Isso porque ela traz uma série de implicações às empresas, incluindo os varejistas online, sobretudo quanto à privacidade das clientes. Esses efeitos poderão consistir […]

Artigo – A prática dos Cartórios de Notas no meio eletrônico: um avanço e modernização pelo e-notariado – Por

A prática dos Cartórios de Notas no meio eletrônico: um avanço e modernização pelo e-notariado Rodrigo Reis Cyrino1 Igor Emanuel da Silva Gomes2 Acesse o artigo na íntegra clicando aqui   RESUMO Os cartórios estão inseridos no universo digital. A realização de atos notariais e registrais eletrônicos permite fácil acesso aos atos de cidadania para toda […]

Artigo – ConJur – A relação entre compliance e a LGPD – Por Rachel Sztajn e Reinaldo Marques da Silva

Artigo – ConJur – A relação entre compliance e a LGPD – Por Rachel Sztajn e Reinaldo Marques da Silva O termo compliance tem origem no verbo inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido. No âmbito institucional e corporativo, compliance pode ser entendido como conjunto de ações que visam ao cumprimento das normas […]