Cartórios de Jaciara/MT participam com serviços no Mutirão da Justiça Comunitária

O Cartório do 2º Ofício de Jaciara (154 km de Cuiabá) se fez presente em mais um Mutirão Justiça Comunitária promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso no dia 19 de março. O evento foi realizado na Escola Estadual Santo Antônio e estiveram presentes o Tabelião, Marcelo Farias Machado, e as Escreventes do Registro Civil e do Setor de Escrituras.

Foram oferecidos os serviços de emissão gratuitas de Certidões de Nascimentos e de Casamentos, Transferências de imóveis de loteamentos populares do Município, englobando regularização fundiária, bem como orientações gerais sobre Regimes de Bens, Divórcio, Transferência de Imóveis e regularização imobiliária.

Participou também os colaboradores do Cartório de Registro de Imóveis (1º Ofício), onde juntos puderam obter melhores resultados na solução de questões imobiliárias.  O mutirão tem como objetivo levar cidadania e inclusão social à população de baixa renda com diversos serviços gratuitos como orientações jurídicas, serviços de saúde, educação, esporte, entretenimento, de0ntre outros, onde estarão envolvidos mais de 60 parceiros (orgãos públicos, voluntários e empresas).

O coordenador do Projeto no Estado, juiz José Antonio Bezerra Filho, classificou a Justiça Comunitária como um grande projeto de inclusão social e de integração com a comunidade. “Tudo o que é ofertado neste mutirão mostra a preocupação do Judiciário e dos parceiros envolvidos com o cidadão. Só tenho que agradecer a todos que abraçaram a Justiça Comunitária, sem essas pessoas não teríamos como oferecer esta gama de serviços. A quantidade de pessoas esperando por atendimento mostra que estamos no caminho certo. Estamos levando pacificação social e cidadania. Não fazemos assistencialismo”.

Justiça Comunitária

Jaciara é uma das nove comarcas do Estado que contam com o programa da Justiça Comunitária. Instalada no dia 30 de novembro de 2015, a Comarca está entre as três que passaram a contar com o programa no ano passado, participando assim do ciclo de expansão da Justiça Comunitária no interior do Estado.

Em Jaciara o programa tem à frente o juiz diretor do foro, Francisco Ney Gaíva, que na inauguração do posto da Justiça Comunitária fez questão de ressaltar a importância dos serviços prestados pelo programa, tendo em vista a quantidade de comunidades carentes que serão atendidas, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

Todos os agentes são capacitados para atuar com mediação e conciliação. O resultado deste trabalho já pôde ser observado em 2015, quando a Justiça Comunitária realizou cerca de 200 mediações.

Fonte: Anoreg-MT