Veja alguns dos destaques do e-Not Assina nos principais veículos de comunicação do Brasil. CNN Brasil Extra ND+ Correio Braziliense GZH CryptoID CNJ Migalhas Isto é Dinheiro O Dia G1 Veja Jornal da Band
leia maisPrimeira empresa de soluções de pagamentos especializada no setor notarial e registral do país, oferece taxas competitivas e diversas opções de pagamentos para as serventias O Congresso Nacional enviou para sanção do presidente Jair Bolsonaro a Medida Provisória 1.085/2021, que ficou conhecida como a MP do Cartório Digital, que estabelece que as serventias implementem o […]
leia mais“Temos trabalhado com afinco para que os serviços de Justiça sejam prestados on-line, de modo cada vez mais eficiente, célere e transparente, em alinhamento com as necessidades da sociedade contemporânea. Estamos concretizando uma verdadeira revolução digital voltada ao aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, tendo por diretriz a melhor prestação de serviços às cidadãs e aos cidadãos […]
leia maisLançamento oficializou início das operações do novo módulo para cidadãos e migração de 100% dos atos notariais para o mundo digital. Evento também contou com a participação do presidente do STF, ministro Luiz Fux. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lançaram, nesta terça-feira (07/06), o […]
leia maisProjeto atualiza a cobrança de taxas notariais e de registro público no Distrito Federal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou as nove emendas do Senado ao projeto que atualiza os valores cobrados por serviços nos cartórios distritais. A proposta (PL 2944/19, antigo PL 6124/16) atualiza os índices de correção monetária […]
leia maisO aumento foi facilitado pelos processos on-line, que ajudaram a evitar deslocamentos durante o período de isolamento Os cartórios brasileiros bateram recorde de compra e venda de imóveis no ano de 2021, com o maior número de transações concretizadas desde 2008, quando começou a série histórica, segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB). Foram 1.589.061 […]
leia maisPor Joelson Sell* Com o avanço crescente das tecnologias, principalmente em tempos de pandemia, que acelerou a migração de muitos serviços para o formato totalmente online, nota-se crescente também a incidência de crimes virtuais, como os ataques por malwares – softwares maliciosos que podem ser nocivos para o sistema. Dentro da classificação de malwares estão […]
leia maisEntre os dias 1 e 3 de dezembro, a cidade de Cancún receberá notários de 91 países do mundo para debater os principais temas do notariado mundial Notários de todo o mundo já tem data marcada para se encontrarem. Entre os dias 1 e 3 de dezembro, a cidade de Cancún, em Quintana Roo, no […]
leia maisA possibilidade de obrigar uma pessoa a dividir com o ex-companheiro os gastos com os cachorros adquiridos pelo casal durante a união estável gerou divergência na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Retomado nesta terça-feira (21/6), o julgamento foi novamente interrompido por pedido de vista. O caso trata de um casal que viveu em […]
leia maisEm uma ação de dissolução de união estável, a Vara de Família e Sucessões de Santa Helena (PR), em decisão liminar, concedeu a guarda provisória de uma filha à mãe, fixou alimentos, arbitrou aluguel e determinou a retirada de itens pessoais da residência em que morava o casal. A mulher saiu de casa no último […]
leia maisSegurado terá de apresentar documentos de até dois anos antes do óbito. Quem estava em um relacionamento sério com um segurado que morreu pode ter direito à pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para isso, é preciso apresentar ao instituto provas da união estável de ao menos dois anos antes da […]
leia maisSancionada MP que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Clique aqui e leia o texto na íntegra. LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de […]
leia maisRepresentado pelos conselheiros Ubiratan Guimarães e José Flávio Buenos Fischer, assim como pela notária Marla Camilo, o Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) participou entre os dias 6 e 8 de abril da 107ª Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos da União Internacional do Notariado (CAAm – UINL) e do 1ª Encontro Iberoamericano de Segurança […]
leia maisApós quase dois anos de pandemia, a União Internacional do Notariado (UINL) retomou seus encontros presenciais com a realização de suas Reuniões Institucionais do Conselho Geral nos dias 27 e 28 de maio na cidade de Munique, na Alemanha. Conselheiros internacionais indicados pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Ubiratan Guimarães e José Flávio Buenos Fischer […]
leia maisServiço permite o envio e o reconhecimento eletrônico de assinaturas e completa a migração de 100% dos atos notariais para a forma online A partir de junho, o reconhecimento de assinaturas pode ser feito digitalmente em cartórios de notas de todo o país. A novidade permite ao cidadão encaminhar digitalmente um documento para o tabelionato […]
leia maisA “I Jornada de Direito Notarial e Registral” recebeu 663 propostas de enunciados. O evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, e teve seu prazo de envio de proposições encerrado no dia 27 de junho. O ministro do Superior Tribunal […]
leia maisO Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, foi intimado a se manifestar no REsp. nº 2004210 – SP (2018/0337070-7), de relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, na condição de amicus curiae. O recurso vai definir se valores depositados em plano de previdência privada aberta, no caso o VGBL, devem, em alguma medida, compor […]
leia maisApós dois anos de pandemia, marcados por lives e encontros virtuais, especialistas do meio jurídico se reuniram em Gramado, na Serra Gaúcha, para o XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, seção Rio Grande do Sul. A edição, realizada entre 24 e 25 de […]
leia maisO Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará na próxima segunda-feira, 4 de julho, a partir das 18h, uma transmissão ao vivo sobre os Aspectos técnicos da nova CANP (SIGNO). Desde o dia 17 de junho, a Central de Atos Paulista – CANP foi migrada para a nova plataforma, chamada SIGNO. A […]
leia maisATENÇÃO NOTARIADO PORTIGUAR Dia 19 de julho, às 19h, o notariado do Rio Grande do Norte tem um encontro marcado com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal e a Seccional do Rio Grande do Norte. A equipe técnica da entidade apresenta as soluções digitais do e-Notariado e do novo módulo e-Not Assina em […]
leia maisAtenção notários, notarias e escreventes capixabas, marque na agenda que dia 19/08 a Caravana Notarial chega à cidade de Vitória/ES. O evento, organizado pelo CNB/CF e com apoio do CNB/ES, trará o treinamento prático do e-Notariado, com foco no novo módulo e-Not Assina, assim como tirará dúvidas dos aspectos jurídicos dos atos notariais. Evento presencialInscrições […]
leia maisO Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal convida profissionais notariais de todo o País para os Seminários Acadêmicos Notariais, uma série de eventos que visa o debate dos principais temas acadêmicos do notariado e a definição dos trabalhos brasileiros que farão parte das apresentações do XXX Congresso Mundial do Notariado. O evento acontecerá em […]
leia maisLei nº 14.398/2022 institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais LEI Nº 14.398, DE 8 DE JULHO DE 2022 Vide Mensagem de Veto Total nº 135, de 2022 Institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o […]
leia mais11/07/2022 – Portaria dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal PORTARIA GC 105 DE 07 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal. O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e […]
leia maisO COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – SECCIONAL MATO GROSSO SO SUL – CNB/MS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA seus associados para participarem da reunião, presencial, a ser realizada no dia 25 de julho de 2022, às 16h, com qualquer número de presentes, na sede da ANOREG/MS (Travessa Tabelião Nelson Pereira Seba, nº50, Campo […]
leia maisEvento inédito promoverá debates técnicos e práticos entre notários, advogados e atores do mercado imobiliário e decidirá o trabalho acadêmico que representará o Brasil no XXX Congresso do Notariado Mundial. O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul, com apoio do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal e a Academia Notarial […]
leia maisPor Alex Valadares Braga Desde o dia 7 de junho, o novo módulo de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica, e-Not Assina, já está disponível para a população. Com essa modalidade, os cidadãos poderão validar a autoria de suas assinaturas em documentos virtuais por meio do Reconhecimento de Assinatura Eletrônica. De forma célere, fácil e prática, é […]
leia maisUm dos grandes divisores de água para a atividade dos tabeliães de notas é o e-Notariado, plataforma que, dentre outros, permite a assinatura de atos notariais eletrônicos, fruto do Provimento n° 100 do CNJ. Escrituras, procurações, atas notariais, testamentos são exemplos de atos que atualmente podem ser realizados por cidadãos de todo o Brasil, do […]
leia maisEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DO COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – SEÇÃO ESPÍRITO SANTO – CNB/ES – BIÊNIO 2022/2024 O presidente do COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – SEÇÃO ESPÍRITO SANTO – CNB/ES, FERNANDO BRANDÃO COELHO VIEIRA, CONVOCA a todos os membros da Diretoria, associados institucionais e associados aderentes individuais deste colegiado, para, […]
leia maisProcesso: REsp 1.990.761-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 29/06/2022. Ramo do Direito: Direito Tributário Tema: ITCD. Partilha de bens. Discussão a respeito da alíquota progressiva. Decisão sem trânsito em julgado. Decadência. Termo inicial. Lançamento. Possibilidade. Destaque: A decisão, sem trânsito em julgado, proferida em inventário que discute a […]
leia maisUnião estável pode ser comprovada no INSS: entenda. Segurado terá de apresentar documentos de até dois anos antes do óbito. Quem estava em um relacionamento sério com um segurado que morreu pode ter direito à pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para isso, é preciso apresentar ao instituto provas da união […]
leia mais19/07/2022 – Artigo – Lei 14.382- 2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda – José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves Já tivemos oportunidade de tratar do novo procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória dos contratos preliminares integralmente quitados. Hoje a nossa atenção se volta para o mesmo contrato, […]
leia mais19/07/2022 – Imposto de Renda não incide sobre valor acumulado de precatório pago a herdeiro Em caso de benefícios previdenciários pagos acumuladamente a um herdeiro, devem ser observados os valores mensais, e não o montante obtido para a incidência do Imposto de Renda. Com esse entendimento, a juíza Vanessa Simione Pinotti, da 1ª Vara Federal […]
leia maisSeminário Acadêmico no RS terá apresentação de trabalhos sobre o tema I da União Internacional do Notariado “O Exercício da Função Notarial em Ambiente Virtual”. Veja como participar. O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul e a Academia Notarial Brasileira, […]
leia maisA juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara da Família de Goiânia, concedeu tutela de evidência para decretar o divórcio de um casal levando em consideração apenas a vontade de uma das partes – no caso o cônjuge. Em sua decisão, a magistrada considerou que o divórcio é um direito potestativo, […]
leia maisO curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em adaptação para o formato on-line (via transmissão ao vivo) abre inscrições para sua próxima turma. Abordando a autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, o curso é um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as […]
leia maisDocumento único para todo o território brasileiro terá o CPF como número de identificação; Rio Grande do Sul, Acre, DF, Goiás, Minas e Paraná são os primeiros a receber Começa, na próxima semana, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Decreto nº 10.977 de 23 de fevereiro 2022, a nova […]
leia maisEm publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (22/7), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins tornou pública a decisão sobre a suspensão, de forma liminar, do concurso público para a outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registros do Estado do Tocantins. A “nota de publicação de decisão […]
leia maisA Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) e a Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral fazem um convite para o Congresso Nacional da Anoreg Paraná, evento que será realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, em Curitiba/PR, com público presencial para participantes de todo o país. Localizado […]
leia maisCerimônia de posse da diretoria e fundação do Colégio Notarial do Brasil – Seccional Piauí ocorreu na manhã desta segunda-feira (25/07). Um novo marco histórico para o Notariado ocorreu na manhã desta segunda-feira (25/07): a fundação do Colégio Notarial do Brasil – Seccional do Piauí (CNB/PI). Integrando a 23ª Seccional Estadual do País, o CNB/PI […]
leia mais01/08/2022 – Artigo – Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes Ao que tudo indica, o Brasil não está pronto para pôr em prática a tese segundo a qual o fator de incidência para a cobrança do Imposto Sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI) é o momento do registro no […]
leia mais01/08/2022 – Artigo – Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer? Em conversas informais, é comum ouvir que o contrato de namoro não é válido, pois eventualmente serve apenas para maquiar união estável já existente. Todavia, quando essa espécie de contrato retrata uma situação verídica, ou seja, há de […]
leia mais03/08 /2022 – Entender Direito do STJ desta semana debate direito das sucessões No programa Entender Direito desta semana, especialistas conversam sobre o direito das sucessões, o qual abarca cônjuges, companheiros e outros possíveis herdeiros após a morte do autor de uma herança. A edição aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
leia maisValor – CNJ muda regra e cartórios preveem “inventário a jato” Os cartórios de notas esperam que os inventários fiquem até dez dias mais rápidos em decorrência de uma nova regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os herdeiros de uma pessoa falecida poderão nomear um responsável para cuidar de todos os trâmites necessários para […]
leia maisComissão aprova projeto que reformula Lei dos Cartórios e cria conselho nacional de notários A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reformula a Lei dos Cartórios (Lei 8.935), em vigor desde 1994. A principal novidade do texto é a criação dos conselhos nacional e regionais de […]
leia maisConferência inaugural “O Judiciário no novo milênio” abre a I Jornada de Direito Notarial e Registral Abertura aconteceu nesta quinta-feira (05) na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife Começou nesta quinta-feira (05), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, a I Jornada de Direito Notarial […]
leia maisCNB/CF promove reunião com a diretoria da Seccional de Pernambuco Recife (PE) – O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) promoveu neste sábado (06.08), em Recife (PE), reunião de alinhamento com a Seccional de Pernambuco para conhecer as realidades enfrentadas pelos notários pernambucanos e detalhar o funcionamento da plataforma eletrônica e-Notariado aos diretores […]
leia maisComissão de Notas aprova 13 Enunciados na I Jornada do Recife e consolida avanços na desjudicialização Recife (PE) – A Comissão de Tabelionato de Notas da I Jornada de Direito Notarial e Registral, realizada nos dias 4 e 5 de agosto, em Recife, Pernambuco, aprovou 13 dos 21 Enunciados discutidos na reunião prévia e levados […]
leia maisAbertas as inscrições para o Seminário Acadêmico Notarial – Etapa Pará Evento inédito no estado promoverá debates técnicos e práticos entre notários, advogados e atores do mercado imobiliário e decidirá o trabalho acadêmico que representará o Brasil no XXX Congresso do Notariado Mundial. O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), as Seccionais estaduais de São […]
leia mais*Igor França Guedes A partir de fevereiro de 2020, quando começou a vigorar o Provimento n. 88/2019, os cartórios extrajudiciais de todo o País entraram para o rol de instituições obrigadas a informar, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), sobre operações suspeitas, assim como bancos, juntas comerciais e a Superintendência de Seguros Privados […]
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