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PROCESSO: 2015-008149
Assunto: CONVITE. XX CONGRESSO NOTARIAL BRASILEIRO CONSELHO NOTARIAL DO BRASIL – CNB-CF UBIRATAN GUIMARÃES
PARECER
Trata-se de procedimento iniciado pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil – CNB/CF, no intuito de comunicar a realização do XX Congresso Notarial Brasileiro, da realização de Reuniões Institucionais da União Internacional do Notariado – UINL e da 2ª Conferência Afro-Americana da UINL, a realizar-se entre os dias 28 de setembro e 03 de outubro de 2015.
Diante da importância e magnitude dos eventos, solicita o apoio da Corregedoria Geral da Justiça no sentido de proceder à divulgação a todos os notários e registradores do Estado do Rio de Janeiro.
Manifestação da DIPEX à fls. 05.
Diante do exposto, sugiro a publicação de aviso no sentido de dar ampla divulgação a todos os Delegatários, Titulares e Responsáveis pelo Expediente dos Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, conforme minuta abaixo:
AVISO nº /2015
Avisa aos Delegatários, Titulares e Responsáveis pelo Expediente dos Serviços Extrajudiciais com atribuição notarial e registral quanto aos eventos comunicados pelo CONSELHO FEDERAL DO COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL.
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 22 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 6.956/2015);
CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça as funções de orientar, normatizar, fiscalizar e apoiar as atividades notariais e registrais;
CONSIDERANDO a solicitação do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil e a decisão proferida no processo n° 2015-008149;
AVISA aos Senhores Delegatários, Titulares e Responsáveis pelo Expediente dos Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, com atribuição de Notas e Registros Públicos, a realização, no Sheraton Rio Hotel & Resort, na cidade do Rio de Janeiro, do XX CONGRESSO NOTARIAL BRASILEIRO, entre os dias 28 de setembro e 03 de outubro de 2015.
Conjuntamente a este evento serão realizados: as REUNIÕES INSTITUCIONAIS DA UNIÃO INTERNACIONAL DO NOTARIADO-UINL e a 2ª CONFERÊNCIA AFRO-AMERICANA DA UINL.
Rio de Janeiro, de 2015.
MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO
Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ano 7 – nº 230/2015 Data de Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto Caderno I – Administrativo Data de Publicação: quinta-feira, 20 de agosto 27 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.
Encaminhem-se os presentes autos à superior consideração da Exma. Desembargadora Corregedora-Geral da Justiça.
Rio de janeiro, 17 de agosto de 2015.
ANA LÚCIA VIEIRA DO CARMO
Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça
DECISÃO
Acolho o parecer da lavra da MM Juíza Auxiliar ANA LÚCIA VIEIRA DO CARMO, adotando como razões de decidir os fundamentos nele exposto e, por conseguinte, determino a publicação de Aviso como apresentado no parecer.
Publique-se.
Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2015.
Desembargadora MARIA AUGUSTA VAZ M. DE FIGUEIREDO
Corregedora Geral da Justiça
AVISO nº 1282/2015
Avisa aos Delegatários, Titulares e Responsáveis pelo Expediente dos Serviços Extrajudiciais com atribuição notarial e registral quanto aos eventos comunicados pelo CONSELHO FEDERAL DO COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL.
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 22 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 6.956/2015);
CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça as funções de orientar, normatizar, fiscalizar e apoiar as atividades notariais e registrais;
CONSIDERANDO a solicitação do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil e a decisão proferida no processo n° 2015-008149;
AVISA aos Senhores Delegatários, Titulares e Responsáveis pelo Expediente dos Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, com atribuição de Notas e Registros Públicos, a realização, no Sheraton Rio Hotel & Resort, na cidade do Rio de Janeiro, do XX CONGRESSO NOTARIAL BRASILEIRO, entre os dias 28 de setembro e 03 de outubro de 2015.
Conjuntamente a este evento serão realizados: as REUNIÕES INSTITUCIONAIS DA UNIÃO INTERNACIONAL DO NOTARIADO-UINL e a 2ª CONFERÊNCIA AFRO-AMERICANA DA UINL.
Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2015.
MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO
Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Assunto: CONVITE. XX CONGRESSO NOTARIAL BRASILEIRO CONSELHO NOTARIAL DO BRASIL – CNB-CF UBIRATAN GUIMARÃES
PARECER
Trata-se de procedimento iniciado pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil – CNB/CF, no intuito de comunicar a realização do XX Congresso Notarial Brasileiro, da realização de Reuniões Institucionais da União Internacional do Notariado – UINL e da 2ª Conferência Afro-Americana da UINL, a realizar-se entre os dias 28 de setembro e 03 de outubro de 2015.
Diante da importância e magnitude dos eventos, solicita o apoio da Corregedoria Geral da Justiça no sentido de proceder à divulgação a todos os notários e registradores do Estado do Rio de Janeiro.
Manifestação da DIPEX à fls. 05.
Diante do exposto, sugiro a publicação de aviso no sentido de dar ampla divulgação a todos os Delegatários, Titulares e Responsáveis pelo Expediente dos Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, conforme minuta abaixo:
AVISO nº /2015
Avisa aos Delegatários, Titulares e Responsáveis pelo Expediente dos Serviços Extrajudiciais com atribuição notarial e registral quanto aos eventos comunicados pelo CONSELHO FEDERAL DO COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL.
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 22 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 6.956/2015);
CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça as funções de orientar, normatizar, fiscalizar e apoiar as atividades notariais e registrais;
CONSIDERANDO a solicitação do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil e a decisão proferida no processo n° 2015-008149;
AVISA aos Senhores Delegatários, Titulares e Responsáveis pelo Expediente dos Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, com atribuição de Notas e Registros Públicos, a realização, no Sheraton Rio Hotel & Resort, na cidade do Rio de Janeiro, do XX CONGRESSO NOTARIAL BRASILEIRO, entre os dias 28 de setembro e 03 de outubro de 2015.
Conjuntamente a este evento serão realizados: as REUNIÕES INSTITUCIONAIS DA UNIÃO INTERNACIONAL DO NOTARIADO-UINL e a 2ª CONFERÊNCIA AFRO-AMERICANA DA UINL.
Rio de Janeiro, de 2015.
MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO
Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ano 7 – nº 230/2015 Data de Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto Caderno I – Administrativo Data de Publicação: quinta-feira, 20 de agosto 27 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.
Encaminhem-se os presentes autos à superior consideração da Exma. Desembargadora Corregedora-Geral da Justiça.
Rio de janeiro, 17 de agosto de 2015.
ANA LÚCIA VIEIRA DO CARMO
Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça
DECISÃO
Acolho o parecer da lavra da MM Juíza Auxiliar ANA LÚCIA VIEIRA DO CARMO, adotando como razões de decidir os fundamentos nele exposto e, por conseguinte, determino a publicação de Aviso como apresentado no parecer.
Publique-se.
Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2015.
Desembargadora MARIA AUGUSTA VAZ M. DE FIGUEIREDO
Corregedora Geral da Justiça
AVISO nº 1282/2015
Avisa aos Delegatários, Titulares e Responsáveis pelo Expediente dos Serviços Extrajudiciais com atribuição notarial e registral quanto aos eventos comunicados pelo CONSELHO FEDERAL DO COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL.
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 22 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 6.956/2015);
CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça as funções de orientar, normatizar, fiscalizar e apoiar as atividades notariais e registrais;
CONSIDERANDO a solicitação do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil e a decisão proferida no processo n° 2015-008149;
AVISA aos Senhores Delegatários, Titulares e Responsáveis pelo Expediente dos Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, com atribuição de Notas e Registros Públicos, a realização, no Sheraton Rio Hotel & Resort, na cidade do Rio de Janeiro, do XX CONGRESSO NOTARIAL BRASILEIRO, entre os dias 28 de setembro e 03 de outubro de 2015.
Conjuntamente a este evento serão realizados: as REUNIÕES INSTITUCIONAIS DA UNIÃO INTERNACIONAL DO NOTARIADO-UINL e a 2ª CONFERÊNCIA AFRO-AMERICANA DA UINL.
Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2015.
MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO
Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fonte: CGJ-RJ