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Uso de tecnologia e acordo com os Cartórios de Registro de Imóveis já beneficiaram 50 famílias em projeto piloto realizado no Mato Grosso. Grupo responsável pela iniciativa defende mudança para simplificar o processo em todo o país. "Case" será apresentado no "IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada", que será realizado de 4 a 6 de junho de 2018 na Unicamp, em Campinas.
O custo da regularização das terras e dos imóveis no Brasil e toda a burocracia necessária para receber o título de uma propriedade são impedimentos para que muitos brasileiros sejam os donos, de fato, de seu pedaço de chão. Mas iniciativas inovadoras, como a realizada em Tangará, no Mato Grosso, mostram que esse cenário pode ser mudado.
Por meio da aplicação de uma metodologia simplificada e mais ágil desenvolvida pela agência holandesa Kadaster – e batizada de Projeto “Fit for Purpose” (na tradução literal: adequado ao propósito) – foi possível o reconhecimento extrajudicial da usucapião, permitindo a regularização de terras de 50 propriedades de agricultores familiares no início deste ano.
Por isso, o Grupo de Governança de Terras (GGT) do Instituto de Economia (IE) da Universidade de Campinas (Unicamp), participante ativo do projeto, propõe a sua aplicação em todo o território nacional para agilizar a regularização das áreas rurais.
Tecnologia mais barata
Para a simplificação do trabalho de campo, visando o levantamento georreferenciado das propriedades, foram utilizados tablets e equipamentos de navegação via satélite (Receptor GNSS), suficientes para permitir a elaboração da planta e do memorial descritivo dentro das exigências técnicas de precisão previstas pelo Incra, primeiro passo para a regularização das áreas.
“A finalidade do trabalho realizado em Tangará da Serra (MT) foi promover um projeto piloto para oferecê-lo como um modelo para todo o país. Os resultados positivos desse trabalho vêm despertando o interesse dos agentes envolvidos na regularização fundiária no Brasil e no exterior”, explica o professor Bastiaan Philip Reydon, coordenador do GGT da Unicamp.
Com base no projeto de Tangará da Serra, foi desenvolvida pela equipe de Governança de Terras da Unicamp uma metodologia de Regularização Fundiária, com base na Lei 13.465/17, para regularizar áreas de posse mansa e pacífica que se enquadrem no escopo da usucapião.
“Esse trabalho pode ser realizado para buscar a formalização dos imóveis junto aos cartórios de registro. Esses bons resultados também servirão para que sejam propostas aos órgãos governamentais mudanças na legislação para facilitar as regras e os procedimentos de regularização fundiária no país”, explica o professor Bastiaan.
Esta e outras iniciativas serão apresentadas no “IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada”, que começa nesta segunda-feira, dia 4 e segue até o dia 6 de junho, no auditório do Instituto de Economia da Unicamp, em Campinas, interior de São Paulo. O patrocínio do Seminário é da Fibria Celulose S/A e da Suzano Papel e Celulose.
Parcerias
O projeto piloto foi possível graças à parceria envolvendo o Grupo de Governança de Terras do Instituto de Economia da Unicamp, os Cartórios de Registro de Imóveis de Tangará da Serra (MT) e a Agência de Cadastro, Registo Predial e Cartografia dos Países Baixos (Kadaster). A Kadaster trouxe para o Brasil as bases do Programa LAND, uma iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Holanda, já utilizada em países da África, da Ásia e das Américas para aumentar a segurança dos direitos sobre terras e propriedades em todo o mundo.
Para o professor Bastiaan Philip Reydon, coordenador do GGT da Unicamp, o projeto piloto de Tangará da Serra mostrou ser possível o uso de um modelo de regularização mais ágil, barato e dentro do conceito da Lei nº 13.465/2017 para facilitar as normas para o registro das propriedades.
“A lei estabelece que o primeiro registro é gratuito, ou seja, que o proprietário não precisa pagar pelo processo no cartório. Graças à parceria com o cartório da cidade, pelo menos num primeiro momento, 50 famílias já foram beneficiadas e, agora, são donas de seus imóveis”, diz.
O projeto também mostrou que equipamentos mais simples para a realização do georreferenciamento, como o Receptor GNSS, são eficientes e têm o mesmo grau de precisão na medição do que outras máquinas, como os drones. “O estudo apontou, ainda, a importância do envolvimento e a necessidade de parceria com os proprietários. A participação efetiva deles permitiu mais agilidade nas ações”, conta Reydon.
Serviço
IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada
Data: 4 a 6 de junho de 2018
Local: Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que fica na Rua Pitágoras, nº 353, Cidade Universitária, Campinas (SP)
Informações: www.governancadeterras.com.br
Patrocínio: Fibria Celulose S/A e Suzano Papel e Celulose.
Fonte: A Cidade On