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O estado já responde por 37% dos processos no Brasil
O divórcio não se trata apenas de um final de relacionamento, mas também o rompimento legal e definitivo do casamento civil. O processo legal de separação pode envolver questões burocráticas, mas nem sempre são difíceis de resolver. No Brasil, um a cada três casamentos acabam em divórcio, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O Paraná responde por 37% dos divórcios no Brasil, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul, sendo então o segundo estado que mais tem processos de separação.
No ano passado, o país registrou uma queda em realizações de casamento e o aumento de separações jurídicas entre os casais. A lei do divórcio existe há apenas 40 anos no Brasil. Desde então, os casamentos subiram 17%, e os divórcios aumentaram 269%, muito diferente de 1984, quando a lei foi criada, que só representava 10%.
De 84 até hoje, muitas coisas mudaram na lei do divórcio, é o que explica a advogada Samara Reda: "Quando a lei foi criada, ela era indissolúvel porque a igreja ainda tinha influência na maioria dos casamentos. Havia etapas pelas quais deveriam ser repassadas apenas para o juiz. Quando se pedia o divórcio, o juiz concedia primeiro um ano para um período de reflexão, ou o casal provava que há dois anos já não tinha relacionamento, só assim o processo era concedido. Fora isso, somente em casos de adultério ou maus tratos".
De acordo com a advogada, em 2007 foi promulgada a Lei 11.441/07, que possibilitou a realização de divórcio em cartórios para desafogar o judiciário e agilizar as demandas de quem pedia a separação. As pessoas aguardavam entre um e dois anos para solucionar estes casos na Justiça. Desde então, mais de 1 milhão de atos consensuais já foram solucionados somente nos Cartórios. "Eu sempre aconselho aos casais que tenham diálogo e que façam a separação da melhor forma para os dois", diz Samara.
Ao levar o processo no cartório, os atos de divórcio se tornam mais rápidos, em questão de meses. Mas para isso existe duas regras, não pode envolver menores e o casal precisa estar de comum acordo diante da partilha. Thiago Marques, fisioterapeuta, resolveu a questão em apenas três meses: "Sempre é um processo difícil, o que demorou foi me conformar com a situação, pois o divórcio em si foi de comum acordo e sem problemas, por isso foi uma ação rápida", conta.
Para realizar o procedimento em cartório, o casal precisa comparecer a um Tabelionato de Notas com advogado, com os documentos pessoais, escrituras e certidão de casamento atualizado. "Outra coisa que pode ser feita, é o processo de separação antes de dividir os bens, caso o casal já esteja em comum acordo", afirma Samara.
Dividir os bens também não é algo mais burocrático. Segundo a advogada, se o casal está de acordo com a divisão, não precisa passar pela justiça, fica entre eles e o advogado, assina o documento no cartório e está feito o divórcio. Do contrário, é preciso levar para o Juiz, o que leva mais tempo.
Divórcio sem custo
Nas faculdades que possuem o curso de direito, existem os núcleos de assessoria jurídica, que é gratuita. Mas para receber o atendimento de graça, é preciso emitir provas que o cidadão não pode arcar com os custos do processo.
Em Ponta Grossa as universidades que dispõem do serviço são: UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa), Unicesumar, Secal e Cescage.
Fonte: Diário dos Campos