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Professores e alunos do curso de Direito preparados para resolver pendências dos moradores estão à disposição nas instalações da Doctum, em Guarapari
Direito é, sem dúvidas, uma das áreas com o maior leque de possibilidades para trabalhar. Entretanto, os serviços prestados por esses profissionais nem sempre são de fácil acesso à população, em especial à fatia mais carente.
Em Guarapari, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas, o Nuprajur, os alunos do curso de Direito da Doctum disponibilizam serviços como conciliação familiar, mediação de conflitos, orientação processual e demais práticas jurídicas aos moradores locais. E o melhor, sem cobrança de honorários.
O Núcleo funciona como um prolongamento da sala de aula para futuros advogados. Para fazer parte dele, os acadêmicos precisam respeitar alguns critérios, assim como as pessoas beneficiadas pelos serviços jurídicos, como detalhado pela professora e coordenadora, Cristina Palaoro.
"O Nuprajur tem por objetivo conciliar a associação entre o ensino e a extensão pelos acadêmicos do curso de Direito, possibilitando a prática jurídica, simulada e real. É a oportunidade de exercitar e formar uma consciência voltada para as necessidades da sociedade, em especial, a viabilização de métodos alternativos de solução dos conflitos apresentados ou o acesso à Justiça”, esclarece.
A equipe do Núcleo atende em um escritório modelo que funciona na Faculdade. São três salas para atendimento ao público, uma sala para conciliação e mediação, sala de informática, além de uma assistente social, que faz a triagem das pessoas antes de receberem os serviços jurídicos.
É neste espaço que os alunos recebem as demandas da população carente e preparam, caso não se obtenha o êxito pretendido com a conciliação, uma mediação ou negociação extrajudicial. Vale ressaltar que para receber os atendimentos, a pessoa precisa ser moradora de Guarapari e ter renda de no máximo três salários mínimos.
Diferentemente do estágio, onde desde os primeiros períodos o aluno é familiarizado com a futura profissão, no Núcleo de Práticas Jurídicas, o aluno precisa ter um nível de conhecimento mais avançado, integrando o programa apenas nos períodos finais do curso.
"Os acadêmicos de Direito do 7° e 8° períodos têm em sua grade curricular a obrigatoriedade da prática jurídica simulada, (audiências, júri simulados, elaboração de peças processuais, sentenças e etc.) que ocorre em sala de aula. Os do 9° e 10° atuam diretamente no escritório modelo do Nuprajur, onde atendem a população, bem como participam de ações sociais e visitas técnicas com o mesmo propósito”, afirma.
Além dessas atividades, os alunos se comprometem a cumprir exigências específicas de um caderno de práticas, produzindo relatórios de audiências reais assistidas e processos finalizados e analisados. O resultado das práticas aplicadas são facilmente notados quando se é analisado o índice de aprovação no teste obrigatório da OAB, para quem pretende exercer a advocacia.
"É uma realidade na nossa Faculdade. O significante índice de aprovação de nossos alunos – muitos ainda cursando o 9° período, ou penúltimo semestre – é uma evidência da importância e relevância das ações do Núcleo na vida do acadêmico de Direito. O aprendizado puramente teórico é uma ideia ultrapassada: a vivência prática oportunizada aos alunos, associada ao compromisso social da Rede Doctum, foram e serão sempre fundamentais para o êxito dos nossos alunos", salienta Cristina Palaoro.
São justamente os conflitos de natureza familiar que aparecem no topo da lista dos atendimentos realizados. Os casos de pensão alimentícia, execução de pensão, divórcio e dissoluções de união estável, guarda de filhos são os mais comuns no Núcleo, mas há bastante procura para resolver conflitos de natureza contratual, e também trabalhistas, administrativas, e até mesmo criminal.
Outra oportunidade para resolver os entraves jurídicos ocorre por meio dos mutirões abertos ao público, que são realizados por meio de parcerias firmadas entre o Núcleo com entidades sociais, religiosas, e órgãos públicos. Em média, são cinco parcerias semestrais em ações desta natureza. Neles, os acadêmicos atuam diretamente com a população, prestando atendimento jurídico.
Atendimento
Guarapari
Agendamento e mais informações: (27) 3434-6217 /nuprajur.guarapari@doctum.edu.br
Orientações e triagem: terça e quarta, de 13h às 15h
Atendimentos: de segunda à quarta-feira, a partir das 18h30
Critério: ser morador de Guarapari e receber até três salários mínimos.
Vitória
Agendamento e mais informações: (27) 3331-3033
Atendimentos: 8h às 14h
Critério: ser morador de Vitória e receber até três salários mínimos.
Serra
Agendamento e mais informações: (27) 3434-6217 /cord.nuprajur.serra@doctum.edu.br
Atendimentos: 14h às 19h
Critério: ser morador de Serra e receber até três salários mínimos.
Fonte: G1