Uma das razões é a necessidade de comprovação de direito à pensão do INSS, que aumentou por conta dos óbitos relacionados à covid-19
Houve um crescimento de 14% nas escrituras de
união estável no Brasil nos primeiros oito meses de 2021, em relação ao último
ano, aponta levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho
Federal (CNB/CF). Uma das razões é a necessidade de comprovação de direito à
pensão do INSS, que aumentou por conta dos óbitos relacionados à covid-19. A
união estável comprova a relação de convivência para ser incluído como
dependente do segurado que faleceu e, assim, ter direito à pensão.
“As pessoas começaram a ficar com medo de acontecer alguma coisa e
resolveram documentar as relações de fato”, analisa a presidente do
Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros. A escritura de união
estável é uma declaração de que duas pessoas vivem juntas como se fossem
casadas, independentemente do sexo. O documento tem várias finalidades, como
regular questões patrimoniais, permitir a inclusão do companheiro como
dependente e garantir direitos relacionados a benefícios do INSS.
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Até agosto deste ano, foram realizadas 88.781 escrituras de união estável no
País, em comparação com 77.777 durante o mesmo período de 2020. Entre os
estados com maior taxa de aumento do registro estão o Espírito Santo, com
46,3%, o Ceará, com 35,2%, e o Rio Grande do Norte, com 27,8%. Em seguida
aparecem Roraima, 27,7%, Minas Gerais, 27,4%, São Paulo, 27%, e Mato Grosso,
com 25,1%.
Sem a escritura de união estável, o processo para comprovação de união é mais
demorado. “É preciso pedir o reconhecimento da união estável por meio de
um processo judicial, tem que contratar um advogado”, explica Barros. De
acordo com dados do INSS, 25% dos casos de concessão de benefícios estão
travados por conta de documentação incompleta. A fila de espera passou de 1,8
milhão de pedidos em julho deste ano.
A escritura pode ser realizada de forma online, ao entrar em contato com um dos
cartórios de notas credenciados na plataforma www.e-notariado.org.br, ou com um
tabelião de notas.
Fonte: Mídia Max