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Clipping – Portal G1 – Lavrador declarado morto pela ex há 23 anos consegue anular atestado de óbito

João Paulo da Silva Rodrigues, de 63 anos, tentava desde 2013 provar que está vivo. Após tentar se aposentar, ele descobriu que a ex-mulher o declarou morto e passou a receber aposentadoria.

O lavrador João Paulo da Silva Rodrigues, de 63 anos, finalmente recebeu nesta sexta-feira (22) a Certidão de Anulação de Óbito. Morador de Gurupi (TO), no sul do estado, ele tenta desde 2013 provar que está vivo. Ele descobriu o erro após tentar se aposentar e descobrir que a ex-mulher o declarou como morto há 23 anos, passando a receber benefícios do INSS.

Para provar que está vivo, o idoso teve que esperar quase um ano pelo cumprimento de uma decisão judicial. A ação proposta pela Defensoria Pública pedia a anulação do atestado de óbito e adequação da certidão de casamento, ambas constando a morte de Rodrigues.

Os documentos estavam em um cartório na cidade de Bacanal, no Maranhão. Agora, ele aguarda a restauração dos demais documentos pessoais para finalmente dar entrada na aposentadoria.

O idoso foi casado por 10 anos no Maranhão e se separou em 1993. Neste período, ele se mudou para o Tocantins e passou a viver com outra mulher. Porém, a ex-mulher o declarou como morto e passou a receber a aposentadoria em seu nome.

A ação da Defensoria também pediu que a Previdência Social suspenda o benefício que está sendo pago de forma irregular à ex-mulher do idoso e o disponibilize para Rodrigues. A ex-mulher pode responder criminalmente pela fraude.

Outro caso

O G1 acompanhou outra história semelhante também em Gurupi. Após 33 anos, o lavrador Domingos Amorim, de 70 anos, também conseguiu provar que estava vivo em agosto de 2016. Ao solicitar a aposentadoria quando completou 65 anos, em junho de 2012, ele descobriu que era considerado como morto desde agosto de 1983.

Na certidão de óbito consta que a morte foi declarada pela ex-mulher do lavrador, Francisca da Silva Amorim, que morreu há cerca de sete anos.

Fonte: G1