CNB-CF realiza entrega formal do novo assinador digital de referência ao ITI

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho federal (CNB-CF) entregou formalmente nesta quarta-feira (31.08) o assinador digital de referência ao Institucional Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O desenvolvimento é resultado de um o acordo de cooperação técnica firmado entre as entidades em 2010.

O assinador foi desenvolvido em conformidade com as políticas de assinatura normatizadas pela ICP-Brasil. Na ocasião, duas versões foram apresentadas: uma para execução multiplataforma, isto é, em qualquer sistema operacional (Linux, Windows e Mac OSX), já que foi desenvolvida em linguagem Java; e outra para uso via Web. O próximo passo é concluir junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o processo de registro do software para que, a partir de então, seja disponibilizado para o público.

A entrega do assinador digital de referência foi feita pelo presidente do CNB, Ubiratan Guimarães, ao presidente do ITI, Renato Martini. Também participaram do encontro o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas, Maurício Coelho, o assessor técnico do ITI, Ruy Ramos, o consultor de Certificação Digital do CNB-SP e coordenador dos Comitês de Identidades Digitais Confiáveis da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico – Camara-e.net, Manuel Matos, e o professor Supervisor do Laboratório de Segurança da Computação (Labsec) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ricardo Felipe Custódio, responsável pelo desenvolvimento do software.

“É indiscutível a importância histórica deste momento para o notariado brasileiro, pois estamos participando de forma ativa na evolução dos estudos e implementação do novo padrão brasileiro de assinatura digital”, disse o presidente do CNB-CF. “Se o notário já é ator importante no cenário em que se desenvolve o documento na forma tradicional, deverá sê-lo também no ambiente eletrônico. Foi nesse sentido que firmamos o convênio com o ITi e a UFSC, cujo resultado estamos entregando hoje”, completou.

Para o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas, Maurício Coelho, “o ITI não limitou-se a determinar quais padrões de assinatura digital deveriam ser adotados, mas colaborou na produção e implementação destes mesmos padrões, garantindo a interoperabilidade do sistema nacional de certificação digital”.