Notários
WhatsApp
O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) recebeu na noite da última sexta-feira (01.08), em São Paulo, a visita do presidente da Ordem dos Notários de Marrocos, Sid Ahmed Amine Touhami ElOuazzani, em rápida passagem pelo Brasil a caminho da Jornada Notarial Argentina que ocorrerá na cidade de Córdoba nos dias 7 e 8 deste mês.
Notário em Rabat, Sid Ahmed esteve acompanhado pela também notária Hammi, Mouna, de Casabalanca, no jantar oferecido pelo CNB-CF e pela Seccional de São Paulo (CNB-SP). Estiveram presentes o presidente do Conselho Federal, Ubiratan Guimarães, o presidente do CNB-SP, Carlos Fernando Brasil Chaves, e o conselheiro brasileiro na Comissão de Assuntos Americanos (CAA) Milton Fernando Lamanauskas, notário em Pilar do Sul (SP).
Durante o jantar trocaram-se experiências sobre as diferentes realidades notariais no Brasil e no Marrocos, país de ampla maioria muçulmana no qual convivem notários do modelo tradicional – cerca de 1 mil -, responsáveis pelos atos de família, com formação religiosa, e notários modernos – 400 -, oriundos da recente lei notarial que entrou em vigor no País (2011), e que atuam preponderantemente nos atos civis oriundos do modelo do notariado latino.
“Até 1970 todos os notários que atuavam no Marrocos eram franceses e isso veio mudando com o tempo”, disse ElOuazzani. “Com a nova lei do notariado promulgada em 2011, a Ordem do Notariado do Marrocos ganhou relevância e a atividade se tornou mais profissional”, disse o presidente. Entre as atribuições da Ordem estão a realização de concursos, abertura de novas delegações e autorizações para que notários pratiquem atos fora de suas circunscrições.
A modernização da lei notarial no Marrocos permitiu aos notários realizarem atos de mediação, conciliação e arbitragem, que tem tido muita repercussão no País. “Principalmente em atos envolvendo empresas e grandes corporações que utilizam a imparcialidade do notário para dar agilidade a suas demandas”, disse ElOuazzani.
A experiência dos atos societários e de resolução de conflitos são modelos que o presidente da Ordem do Notariado do Marrocos pretende compartilhar com os brasileiros em 2015, durante a Conferência AfroAmericana que será realizada no Rio de Janeiro. “Acho vital esta troca de experiência entre os notariados destes dois continentes, estabelecendo uma relação que chamo de Sul-Sul, que permita que ambos os lados se desenvolvam”, finalizou.
Para o presidente do CNB-CF é de vital importância a integração do notariado brasileiro com outras realidades internacionais. “A sedimentação da doutrina notarial no Brasil e o aperfeiçoamento da legislação que regula a atividade em nosso país não podem prescindir das experiências vividas em outros países. É com essa inspiração que temos buscado a participação mais ativa de nossos notários em eventos internacionais. O caminho está traçado, precisamos percorrê-lo com a obstinação de quem deseja construir uma nova realidade para o notariado brasileiro,” afirmou.
