CNB-CF visita a Corregedoria da Justiça do Acre e propõe cooperação acadêmica

Rio Branco (AC) – Uma extensa reunião marcou a visita da diretoria do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) à desembargadora Regina Ferrari, corregedora geral da Justiça do Estado do Acre na última sexta-feira (02.12), no Palácio da Justiça do Acre, na cidade de Rio Branco.

 
Com a presença do presidente do Conselho Federal, Ubiratan Guimarães, acompanhado pelos membros da Diretoria, Luiz Carlos Weizenmann, Danilo Kunzler e Paulo Roberto Gaiger Ferreira, o encontro contou também com as participações do presidente eleito da Seccional do Acre do Colégio Notarial do Brasil, Ricardo de Vasconcelos Martins, e dos membros da Diretoria acreana, Fabrício Mendes dos Santos (vice-presidente), e Fredy Pinheiro Damasceno Salgado., 3º Tabelião de Notas de Rio Branco.

 
Na oportunidade o presidente do Conselho Federal apresentou as iniciativas da entidade no que concerne ao aprimoramento da atividade notarial no País, a evolução da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), a participação do notariado no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, e colocou a entidade à disposição do Poder Judiciário do Acre para colaborar no desenvolvimento de cursos e capacitação de prepostos no Estado.
 
“O Código de Processo Civil trouxe uma série de novas atribuições e valorização para a atividade notarial, como a usucapião extrajudicial, a mediação e a conciliação e ratificou a importância da utilização da ata notarial como meio de prova, o que possibilita uma maior atuação do notariado”, disse Ubiratan Guimarães. “O Colégio Notarial do Brasil e a Academia Notarial Brasileira estão à disposição para a promoção de cursos presenciais e online para todo o notariado acreano”, completou.

 
A desembargadora agradeceu à iniciativa, informou que acabara de editar um provimento normatizando a atuação de notários e registradores na mediação e conciliação e pontuou algumas dificuldades no Estado. “Ainda temos situações de servidores respondendo por algumas delegações, o que traz prejuízos para o sistema, uma vez que são necessários profissionais especializados para uma boa execução destes serviços”, disse. “Além disso, ainda temos uma alta taxa de interinidade no Estado, que precisa ser solucionada mediante uma maior frequência de concursos públicos”.
 
Para a desembargadora, a privatização dos serviços extrajudiciais, realizada em 2010 no Estado do Acre, foi positiva e beneficiou a população. “Passados seis anos da migração dos serviços, o resultado é muito bom. Tivemos uma evolução fantástica na prestação destes serviços à população e a maior integração do notariado do Acre com os demais Estados do País trará enorme benefício para toda a nossa sociedade”, ressaltou.
 
Visitas aos Cartórios
A comitiva do Conselho Federal que realizou a visita no Estado esteve ainda em dois Tabelionatos de Notas da capital acreana. No 3º Tabelionato de Notas de Rio Branco, administrado pelo Tabelião Fredy Pinheiro Damasceno Salgado, encontrou amplas e modernas instalações, com setor de atendimento confortável ao usuário, indicação clara de serviços e todo um sistema informatizado para a prática dos atos notariais.

 
A situação se repetiu no 1º Tabelionato de Notas de Rio Branco, administrado por Fabrício Mendes dos Santos. Setor de atendimento totalmente sinalizado e informatizado, com atendentes em baias exclusivas com seus próprios terminais, amplo espaço de circulação, salas reservadas para atos específicos e instalações próprias para pessoas portadoras de necessidades especiais.
 
“Fui tomado pela emoção ao entrar nos tabelionatos que visitei em Rio Branco (AC). E fiz questão de relatar esse sentimento à corregedora geral, desembargadora Regina Ferrari. É muito gratificante ver os frutos dos concursos públicos e da atuação institucional do notariado em nosso País”, disse o presidente do Conselho Federal, Ubiratan Guimarães.

 
“Tivemos algumas dificuldades iniciais, já que a sociedade e a população do Acre não estavam acostumadas com a prestação deste serviço de forma privada, então teve que haver toda uma mudança de cultura inicial, hoje já superada, mas que em alguns setores ainda precisa ser solidificada”, explicou Ricardo Vasconcelos, tabelião no município de Senador Guiomard e presidente eleito da Seccional do Acre.