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Em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) apresenta, nesta terça-feira (9), o e-notariado, uma nova plataforma criada com o objetivo de modernizar os serviços notariais no Brasil. O evento marca a assinatura de um convênio entre as duas instituições para obter a confirmação, em tempo real, das informações cadastrais e biométricas dos usuários que buscarem os serviços na plataforma. O lançamento e a assinatura de contrato ocorrem às 12h, no Restaurante Fogo de Chão, em Brasília/DF.
Através do e-notariado, os tabeliães credenciados poderão oferecer seus serviços de forma totalmente digital. Para que isso ocorra, o cidadão interessado precisa obter a certificação digital, um tipo de assinatura que comprove sua identidade. Todos os brasileiros serão capazes de assinar documentos por meio do seu aparelho de celular.
Para garantir a seguridade tecnológica e jurídica, a checagem das informações de cada cidadão que for realizar uma certificação digital para lavrar documentos é feita pelo Datavalid, solução desenvolvida pelo Serpro que, com a autorização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), verifica informações a partir da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A tecnologia vai permitir que os dados sejam confirmados com maior rapidez e eficiência, além de contribuir para prevenir fraudes.
O presidente do CNB/CF, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, exalta a importância da transição do analógico para o digital: “Precisamos ter tecnologia, mas, sobretudo, tecnologia com segurança para que possamos oferecer, também, segurança jurídica. O e-notariado significa a desmaterialização de processos. É a transição dos hábitos comuns como documentos”.
“Estamos construindo um Governo cada vez mais digital, acessível às empresas e à sociedade. O Datavalid é uma das nossas soluções tecnológicas que contribui significativamente para melhorar o ambiente de negócio e minimizar a ocorrência de fraudes, garantindo maior segurança, praticidade e eficiência nos serviços oferecidos ao cidadão”, destaca o diretor de Relacionamento com Clientes do Serpro, André de Cesero.
Na plataforma e-notariado, o cidadão também adquire Validações de Firma Digital para assinar documentos particulares e solicitar a emissão de Atas Notariais assinadas digitalmente pelo notário. O certificado digital e-notariado é o único com a fé pública dos notários brasileiros.
Facilidade gratuita
A certificação pode ser feita por todos os cidadãos interessados em cartórios credenciados. Em uma única vez, a pessoa vai até seu cartório de preferência e gera sua assinatura digital para então efetuar autenticação, quando necessário, em documentos lavrados pelos tabeliães. A assinatura digital é totalmente gratuita, apenas os documentos gerados a partir desse procedimento que serão cobrados.
Sobre o evento
O lançamento do e-notariado e o contrato de convênio com o Serpro será realizado nesta terça-feira (9), às 12h, em Brasília/DF. O evento contará com a presença do Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Jorsenildo Dourado do Nascimento, e do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Márcio Evangelista. Estarão presentes também o presidente do Serpro, Caio Mario Paes de Andrade, o diretor de Relacionamento com Clientes do Serpro, André de Cesero, e a diretoria do CNB/CF.