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O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB-MG) juntamente com a Ordem de Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), tem realizado diversos eventos no Estado com o intuito de aproximar os advogados dos serviços prestados pelos Tabelionatos de Notas. Levando como bandeira a evolução do direito da família e a agilidade e segurança jurídica que os serviços notariais oferecem, a presidente do CNB-MG, Walquíria Rabelo, acompanhada pela secretária da instituição, Letícia Maculan, e pela Substituta do 2º Ofício de Notas de Santa Luzia, Mônica Werneck, tem ministrado desde agosto de 2014 diversas palestras sobre a Lei Federal nº 11.441/2.007, que possibilita a realização de inventário, separação e divórcio por via administrativa.
Walquíria Rabello acredita que a lei aproximou o advogado dos serviços notariais quando estabeleceu que estes atos somente poderiam ser praticados quando as partes estiverem assistidas por seus advogados. “O aconselhamento das partes tem que ser feito por seus respectivos advogados, assim como cabe aos advogados e a seus clientes escolherem o cartório em que será lavrada a escritura pública”, esclareceu Walquíria.
Para Letícia Maculan o objetivo da realização dos eventos é aproximar os advogados dos cartórios, além de esclarecer sobre a desjudicialização de alguns processos, bem como sobre a celeridade e a segurança jurídica dos serviços notariais e de registro, principalmente no que se refere aos divórcios e aos inventários. “Nesses encontros tratamos de temas novos para os advogados, como as atas notariais e as escrituras de diretrizes antecipadas de vontade, e ainda falamos sobre a possibilidade de correção administrativa de erros materiais, dentre outros assuntos”, explicou.
A tabeliã salientou ainda que após a realização das palestras em 2014 houve um grande aumento no número de divórcios e inventários extrajudiciais, muitos deles solucionados em poucos dias. “Estamos conseguindo demonstrar aos advogados que os Tabeliães são seus parceiros e que podem colaborar para que a sua atividade seja ainda mais valorizada pelos seus clientes”, destacou.
O primeiro evento foi realizado no dia 19 de agosto de 2014 no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minhas Gerais (OAB-MG), em Belo Horizonte, onde o seminário "Aspectos Práticos: Inventário, Separação e Divórcio em Cartório", contou com palestras ministradas por Mônica Werneck e Letícia Maculan, e reuniu cerca de 300 pessoas.
Ainda no mês de agosto as Tabeliãs foram convidadas pela Comissão das Mulheres Advogadas para explicar os procedimentos extrajudiciais aos advogados da região Sul de Minas Gerais, na cidade de Caxambu. O evento contou com mais de 200 inscritos e obteve grande sucesso. No mês de novembro a Dra. Mônica Werneck promoveu um encontro com os advogados da cidade de Santa Luzia para explicar os aspectos da Lei Federal 11.441/2007.
Já no mês de dezembro houve um encontro no Cartório do Barreiro, onde a diretora Letícia Maculan é titular. Promovido pela OAB/Barreiro o evento tratou sobre as alterações no Código de Normas no que se refere à escrituração e ao Registro de Imóveis. Além da diretora do CNB-MG, palestrou também Francisco Rezende, Oficial do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte e presidente do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais (CORI).
A convite da Dra. Helena Delamônica, Secretária Geral da OAB-MG, as tabeliãs realizarão nos próximos meses nas cidades de Juiz de Fora e Barbacena palestras sobre os aspectos práticos dos processos de inventário, separação e divórcio em cartório.
Com a realização desses eventos e a aproximação com os advogados do Estado, o CNB-MG anseia que Minas Gerais possa se aproximar estatisticamente do Estado de São Paulo, onde somente no ano de 2013 foram realizados mais de 69 mil atos, dentre inventários, separações, divórcios e restabelecimentos de sociedade conjugal, contra cerca de 16 mil atos realizados pelos 1659 cartórios de notas do estado mineiro no mesmo período.