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Diretoria reuniu-se com o corregedor-geral e membros da área extrajudicial e visitou tabelionatos na capital Porto Velho
Porto Velho (RO) – Em nova ação visando o fortalecimento da atividade notarial no Brasil, a diretoria do Colégio Notarial do Brasil (CNB) realizou na última sexta-feira (31.08) visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), oportunidade em que, acompanhados pela diretoria da Seccional do Estado (CNB/RO), foram recebidos pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO).
Recebidos pelo desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, corregedor-geral de Justiça do Estado de Rondônia, pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Fabiano Pegoraro Franco, e pelo diretor do departamento extrajudicial, Adriano Medeiros Lopes, os membros das diretorias do CNB e do CNB/RO expuseram um panorama atual da atividade notarial no País e particularidades sobre a prática notarial no Estado, principalmente no que diz respeito aos processos de regularização fundiária nesta unidade da Federação.
“Sabemos que a realidade dos cartórios, principalmente nos Estados menores e nos pequenos munícipios do interior, é muito diferente daquela divulgada de que são todos ricos”, disse o desembargador. “Trabalhamos aqui na Corregedoria com o foco em primeiro orientar e auxiliar os notários e registradores, mas também cumprindo nossa função de fiscalizar a prática dos serviços”, completou o corregedor-geral.
Coube ao presidente do CNB, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, apresentar um panorama atual sobre a atividade notarial no País, destacar os objetivos institucionais do CNB, e focar especial atenção aos projetos de inserção do notariado na prática de atos eletrônicos, remodelação do papel de autoridades emissoras de certificados digitais, protagonismo no processo de regularização fundiária e na prática de atos de mediação e conciliação.
Já a presidente do CNB/RO, Marcilene Fachin, falou sobre a estruturação da instituição notarial no Estado de Rondônia onde, exceto em duas unidades, todas as demais acumulam a atividade notarial com o Registro Civil. “Nos mais distantes rincões do nosso Estado, a presença do notariado acaba sendo o único braço do Estado a levar segurança e conhecimento à população”, frisou. “Com a usucapião extrajudicial e o novo papel da ata notarial, a atividade notarial pode contribuir muito para o processo de regularização imobiliária em nosso Estado”, disse.
A comitiva do notariado foi composta pelos presidentes do CNB, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, pela presidente do CNB/RO, Marcilene Fachin, pelo vice-presidente da Seccional de Rondônia, Vinicius Godoy, pelo presidente do CNB/RS, Danilo Alceu Kunzler, pela diretora Cláudia Rosa, e pelo assessor jurídico Luiz Carlos Weizenmann.
Visitas aos Tabelionatos
Os representantes do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil ainda tiveram a oportunidade de realizar visitas a dois Tabelionatos na cidade de Porto Velho. Primeira unidade visitada, o 1º Ofício de Notas e Registro Civil, administrado por Vinicius Godoy desde 2009, chamou atenção por suas amplas e confortáveis instalações.
Na unidade, instalada em 1914, trabalham 28 funcionários, em ambiente totalmente informatizado, com sistema eletrônico de senhas, ar condicionado, amplo painel informativo e sistema de televisão corporativa. Os serviços estão divididos entre aqueles prestados no balcão – como autenticações e reconhecimento de firmas – e as escrituras, procurações e ato registrais, que dispõem de amplo salão para atendimento individualizado. Destaca-se ainda a decorada sala de casamentos, onde são celebradas diariamente as cerimônias civis.
A um quarteirão de distância, encontra-se o 2º Ofício de Notas e Registro Civil, administrado pela tabeliã Helena Carvajal, respeitada notária brasileira. Em sua unidade, destacam-se o bom gosto e amplas e confortáveis instalações, com salas próprias e exclusivas para a lavratura de atos notariais, área específica de recepção, ar condicionado, sistema eletrônico de senhas e painel informativo. Ao fundo encontra-se o setor de serviços de balcão e, em uma sala no mesmo corredor, os serviços de Registro Civil. A unidade dispõe ainda de um amplo e decorado espaço para a celebração dos casamentos civis.
Fonte: Assessoria de Imprensa