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Nesta terça-feira (06.04), o Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB-SP) participou da gravação de programa especial para a TV Cidadania, editado pela Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB-SP), que teve como assunto principal o levantamento produzido pelo CNB-SP sobre o vertiginoso aumento das escrituras de separações, divórcios e inventários extrajudiciais realizados em Tabelionatos de Notas.
Coube ao presidente do CNB-SP, Ubiratan Pereira Guimarães, responder aos questionamentos formulados pelo apresentador Ney Gonçalves Dias, entre eles a razão para o crescente aumento dos atos da Lei 11.441/07 em Tabelionatos de Notas, que já respondem por 14,5 % das dissoluções matrimoniais no Brasil, a importância da desburocratização de procedimentos para o cidadão, custos do procedimento em cartório em comparação com a esfera judicial, participação dos advogados nas escrituras e possibilidade de ampliação das atribuições notariais.
A matéria gravada nesta terça-feira (06.04) será exibida em TV Aberta, no Canal 9 da Net/Canal 72 da TVA, na terça-feira (13.04), às 21h30, na Rede Vida de Televisão (Canal 34UHF, Canal 26 NET, canal 45 TVA, canal 27 SKY, 221 Directv e 03 Tecsat) na quarta-feira (14.04), às 21h, e na TV Justiça (Net – 06, TVA – 60, Sky – 29 e Directv – 209) no sábado (10.04) às 10h, com reprises no domingo (11.04), ás 8h30, e quinta-feira (15.04), às 9h30.
Segundo o levantamento produzido pelo CNB-SP, com base nas informações prestadas pelos Tabelionatos de Notas do Estado de São Paulo à Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários (CESDI), em 2009, os cartórios paulistas realizaram um total de 39 mil escrituras, cerca de 20% mais do que em 2008 e 84% mais que em relação ao primeiro ano de vigência da lei 11.441/07.