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Evento recebeu mais de 50 participantes na sede do CNB-SP, na Capital, e preparou agentes para atuarem no segmento da certificação digital.
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) promoveu nos dias 24 e 25 de abril, em sua sede na Capital, a primeira edição de 2010 do curso para Formação de Agente de Registro. Durante os dois dias de curso os cerca de 50 participantes puderam aprender todos os temas ligados às funções do certificado digital. O responsável por ministrar as aulas foi Eduardo Aguiar, escrevente do 29ª Tabelionato de Notas da Capital.
O palestrante iniciou o primeiro dia do curso descrevendo aos participantes as questões gerais de certificação digital, falou das diferentes utilizações e funções do documento eletrônico, além de explicar o funcionamento do carimbo de tempo – tecnologia que atesta a existência de um documento em um determinado espaço de tempo. “Devido à demanda, muitos buscarão se adaptar a tornarem-se Instalações Técnicas. É preciso estar preparado e treinado para isso”, alertou o palestrante.
Eduardo Aguiar, escrevente do 29º Tabelionato de Notas da Capital e responsável por ministrar o curso
Daniela Cristina Lobo Ferreira, Oficiala de Registro Civil e Tabeliã de Notas de Agulha, afirmou que “não entendia nada a respeito de certificados digitais, por isso decidi participar do curso para conhecer o tema, entender melhor, pois temos que entrar nessa ‘nova era’”, apontou. “Já estou me familiarizando e espero que valha a pena. O palestrante é muito bom, facilita o entendimento”.
Já Luiz Antonio Leite Neto, escrevente no 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Itu, revelou que “estamos sabendo dessa nova atividade, participamos de outros eventos de certificação digital, sendo assim, faltava apenas o curso de Agente de Registro. Viemos para poder fazer a Instalação Técnica em nossa serventia. O curso é muito bom, estou sanando muitas dúvidas”.
Para situar os futuros agentes de registro, Eduardo apresentou a hierarquia responsável por este serviço, assim como toda a estrutura das Autoridades Certificadoras (AC’s), que tem como entidade raiz o ITI (Instituto de Tecnologia da Informação). De acordo com Eduardo, “a ICP – Brasil, a Insfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, é um conjunto de regras e padrões técnicos, mantida pelo ITI”. Salientou ainda que “qualquer ato do agente de registro terá um reflexo na cadeia de certificação”.
Com o auditório lotado, curso falou sobre todas as características do Certificado Digital
O palestrante mostrou aos presentes quais são os diversos tipos de Certificado oferecidos: o E-CPF, para pessoas físicas, E-CNPJ, para fundações e corporações, o Certificado do Servidor para legitimação de sites e, por fim, o E-CPF Simples, criado para representantes de pequenas e microempresas. Qualquer certificado não deve ser emitido por um só agente, “deve haver no mínimo dois e a assinatura do Termo de Responsabilidade deve ser igual ao que consta no documento”, destacou Eduardo.
“Existe a intenção de instalar o sistema de certificação digital na serventia e como para isso é preciso o curso de Grafotécnica e Agente de Registro, viemos participar. Queremos implantar o sistema mais para frente. Tivemos uma palestra na região, mas não sabíamos tudo. Estamos vendo muitas coisas novas, o tema é cheio de detalhes, mas na prática conseguiremos conhecer cada vez melhor”, comenta Juliana Graça da Silva, escrevente no Tabelião de Notas e Anexos de Caraguatatuba.
Em seguida foram abordados temas sobre a segurança da informação, mostrando dentre outras precauções, os riscos de se instalar um vírus na máquina. O palestrante deu exemplos de e-mails que forjam um contato com o remetente, porém escondem um software malicioso. Para não existir problemas, “o computador necessita de uma política de segurança para que os dados estejam seguros”, disse Aguiar. Em seguida abordou o tema “criptografia e chaves públicas”, mecanismos que dão segurança às informações contidas no certificado.
Após o almoço, iniciaram-se as questões sobre a Instalação Técnica, desde a segurança dos armários, deveres de instalação dos computadores e a regra de somente haver na sala, durante a emissão, os agentes e o cliente. Além destas normas a serem aplicadas no ambiente geral, há também a orientação para evitar compartilhamento de informações dos computadores em rede de internet ou interna.
No segundo dia de curso os presentes acompanharam demonstrações práticas de solicitação e emissão do Certificado
Para Guilherme de Paula Machado, auxiliar no 14º Tabelionato de Notas da Capital a certificação digital pode ter um viés ambiental. “Fui escolhido para participar do curso, não conhecia, mas com a apostila comecei a me interessar. O serviço que faço usa um espaço mínimo da folha, o restante fica em branco e é jogado fora. Esse sistema ajudará o meio ambiente. É um assunto complexo e novo, mas estou gostando da facilidade que irá gerar”, afirma.
Eduardo falou brevemente sobre o Termo de Responsabilidade para depois acessar o site da AC Notarial, demonstrando como é realizado o pedido do certificado, campos de preenchimento e escolha do e-mail que será assinado digitalmente. Ele informou que é obrigatório o uso de programas como Outlook para a assinatura digital de e-mails e orientou os participantes que não deixem de avisar ao cliente sobre a utilização do e-mail pessoal no certificado.
Foi apresentada passo a passo a forma de validação e identificação de pessoa física e jurídica, que desejar emitir seu certificado, listando os documentos necessários, incluindo o caso de estrangeiros com passaporte. Sobre a renovação de um certificado, esta deve ser feita com um prazo de 30 dias de antecedência e “a revogação pode ser solicitada por qualquer membro da cadeia, desde que haja um motivo plausível”, revelou Eduardo.
No segundo dia de curso, o tema inicial foi a análise de contratos e as diferentes solicitações de um certificado, vindas de sociedades, autarquias, associações, sociedades empresariais, dentre outras. Os participantes puderam acompanhar também o acesso ao Gerenciador de Autoridade de Registro (GAR), central de emissão e validação, mostrando seu funcionamento em todos os campos e o processo de emissão. “O GAR não é um programa, é um site no qual os agentes irão administrar os pedidos”, explicou Aguiar.
O primeiro agente recebe os documentos, verifica, em seguida acessa o GAR para conferência e envio da solicitação. O segundo agente verifica o pedido realizado pelo primeiro e faz a emissão. “No caso de um erro percebido pelo segundo agente, ele não emitirá e o processo deve ser iniciado novamente pelo primeiro”, ensina.
Ao final, todos foram submetidos à uma prova de múltipla escolha
“Vim participar a pedido da Tabeliã, ela é interina, mas já está se programando. Viemos para atualizar nosso conhecimento, não sabíamos quase nada a respeito. Não penso ser difícil, mas será preciso praticar para saber como funciona”, analisa Cristiane dos Santos Porfírio, escrevente do 2º Tabelionato de Notas de Santo André.
Como demonstração, Aguiar assinou um documento digitalmente, mostrando o funcionamento do sistema com um certificado correto e outro revogado. Por fim, acessou o site da Receita Federal, relatando os serviços que já podem ser realizados com o certificado digital. Para finalizar a formação, os presentes foram submetidos a uma prova de múltipla escolha, na qual devem atingir uma nota mínima para receberem sua certificação de Agente de Registro.