CNB/SP visita ITI buscando melhorar quadro técnico da AC Notarial

O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Carlos Fernando Brasil Chaves, e o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Ubiratan Guimarães, estiveram presentes na sede do Instituto Nacional de Tecnologia (ITI), no dia 4 de junho. A visita teve como principal objetivo a tentativa de mudar o quadro técnico atual ligado à Autoridade Certificadora Notarial (AC Notarial).

Os cartórios credenciados como instalações técnicas da AC Notarial após o ano de 2012 não estão comercializando certificados digitais vinculados à parceria realizada com empresa Certisign. Devido a divergências de entendimento das normas da ICP Brasil, isso tem prejudicado as novas instalações, e também vem desestimulando a entrada de novos tabeliães na emissão de certificados. Os presidentes do CNB/SP e do CNB/CF, em visita ao ITI, foram exitosos na tentativa melhorar essa situação: no Diário Oficial de sexta-feira, dia 6 de junho, foi publicada uma resolução que passa a possibilitar novamente que novas instalações técnicas emitam certificados digitais também pela parceria Certisign.

Para facilitar ainda mais a emissão de certificados digitais, o CNB/SP está implementando, em projeto piloto, a central de verificações para que os cartórios possam emitir certificados com um único agente dentro de suas serventias, e complementando aqui com o agente do Colégio Notarial. Para que isso se torne possível, o CNB/SP está ampliando sua estrutura adquirindo novos equipamentos (como scanners) e investindo no treinamento de funcionários.