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Evento acontece em março; programação inclui debate sobre a atuação dos Notários e Registradores no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Em 12 de março de 2020 (quinta-feira) acontece o Seminário “Analise da Atuação dos Notários e Registradores no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, com o objetivo de debater o Provimento nº 88/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e é voltado a representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo; Notários e Registradores; estudantes de Direito e público geral. O seminário é organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ, pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg/BR, Colégio Notarial do Brasil – CNB, pelo Instituto de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB, pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB e pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos do Brasil – IRTDPJBR, e será realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.
A abertura do evento acontece às 9 horas da manhã. Ao longo do dia, serão apresentados três painéis, seguidos de debates sobre importantes pontos da atuação dos notários, registradores e corregedorias, com visões internacionais do assunto. Também compõe a programação um workshop em que os participantes poderão ter conhecimento prático sobre a atuação notarial e registral no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O encerramento do evento acontece às 18h, com um coquetel.
O evento é gratuito, com vagas limitadas. As inscrições devem ser feitas por meio do site www.provimento88cnj.com.br.
Programação:
QUINTA-FEIRA – 12/03/2020
08h00 Inscrições
09h00 Abertura Oficial
Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Ministro Dias Toffoli (a confirmar)
Corregedor Nacional de Justiça – CNJ, Corregedor Ministro Humberto Martins
Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF,
Ricardo Liáo
Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg/BR,
Cláudio Marçal Freire
10h00m Painel I – Tema: O COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL E NO MUNDO: ATUAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES
Moderação:
Jorsenildo Dourado do Nascimento, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
Debatedor:
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (a confirmar)
12h00 Almoço por adesão
14h00m Painel II – Tema: ATUAÇÃO DAS CORREGEDORIAS NA SUPERVISÃO DOS DEVERES DE PLDFT
Moderação:
Rafael Ximenez, Diretor do COAF
Hércules Benício, Tabelião e Registrador no Distrito Federal
15h00 Painel III – Tema: WORKSHOP DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL
TABELIONATO DE NOTAS
REGISTRO DE IMÓVEIS
Moderação:
Giselle Barros, Presidente do CNB-CF
Debatedores:
Sérgio Jacomino, Presidente do IRIB
Ubiratan Pereira Guimarães, Diretor do Colégio Notarial do Brasil e presidente da Academia Notarial Brasileira
Luciano Camargos, Diretor do IRIB em Minas Gerais
Maurício Leonardo, vice-presidente do CNB-CF
II – TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS
IV – REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS DO BRASIL
Moderação:
José Carlos Alves, presidente do IEPTB-SP
Debatedores:
Durval Hale, Presidente do IRTDPJBR Mário Camargo, Diretor do IETPB-SP
Vanuza Arruda, Registradora em Minas Gerais
18h00 Coquetel de Encerramento
Serviço:
Data:
12 de março de 2020 (quinta-feira)
Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal – CJF
St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 Lote 9 – Asa Sul, Brasília – DF, 70200-003
Inscrições: www.provimento88cnj.com.br