CNN destaca uniões estáveis homossexuais feitas em Cartórios de Notas

14/02/2022 – CNN Brasil – Brasil registra mais de 2,1 mil uniões homoafetivas em 2021

Destaque positivo ficou pelo estado do Rio de Janeiro, enquanto Roraima apresenta os menores números

As declarações de união estável homoafetivas registraram, em 2021, a terceira alta consecutiva no Brasil. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Colégio Notarial, responsável pelos cartórios de notas do país, a pedido da CNN.

De acordo com os dados, 2.188 uniões homoafetivas foram registradas em 2021 no país, uma alta de aproximadamente 2% em comparação ao ano anterior. Já em 2019, o número de declarações foi de 2151.

O destaque entre as Unidades Federativas ficou pelo Rio de Janeiro, com 408 registros de união estável homoafetivas ao longo do ano passado. Em 2020, o número de declarações no estado fluminense foi de 364, segundo o Colégio Notarial. São Paulo aparece na segunda posição do ranking, com 355 pedidos de união homoafetivas em 2021.

Os menores índices aparecem em Roraima, Acre e Tocantins, apontam os dados obtidos pela CNN. Respectivamente, os estados registraram uma, três e quatro declarações de união estável homoafetivas entre janeiro e dezembro de 2021.

À CNN, a presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Giselle Oliveira de Barros, explicou a relação entre a pandemia e o aumento das declarações entre os brasileiros.

“Sentimos, no atendimento cotidiano no balcão dos cartórios, que a pandemia e a convivência durante a quarentena fizeram com que muitos casais que apenas moravam juntos percebessem a importância da oficialização da relação e procurassem a segurança jurídica que a escritura de união estável traz”, disse Giselle Oliveira de Barros.

Além disso, ela também explica a maior predominância da união estável homoafetiva na Região Sudeste e Sul do Brasil.

“Percebemos também que os estados das regiões Sul e Sudeste lideram o ranking nacional de realizações do ato. Claro que devemos levar em consideração a densidade populacional destes locais, mas também devemos refletir a importância social da existência de um serviço padronizado e com garantia de igualdade por todo o território nacional”, finalizou.

A possibilidade de união estável entre pessoas do mesmo sexo completou 10 anos de existência no Brasil, em 2021. A prática só foi adotada por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 — o direito de formalizar um relacionamento homoafetivo, oficializada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).