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Para promover o debate intelectual sobre temas pertinentes do contexto cartorial, a LND Produções e Eventos Jurídicos promove, no dia 21 de setembro, em Natal, o I Seminário Potiguar de Direito Cartorial. O objetivo do evento é promover a classe, instigar discussões sobre temas atuais e analisar as mudanças que estão ocorrendo no segmento, além de estreitar os laços entre notários e registradores com as demais áreas do Direito. O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal é uma das entidades apoiadoras do SPDCart. Inscreva-se aqui.
Com coordenação científica do professor Me. Marconi Neves Macêdo, a programação do SPDCart é um dia repleto de palestras sobre assuntos pertinentes. A abertura se inicia às 8h45 e o evento segue até às 18h55. A primeira conferência será sobre “O sistema notarial e registral e o impacto na crise econômica”. Entre as demais atividades, o presidente da seccional do Distrito Federal do Colégio Notarial do Brasil, Hercules Benício, falará sobre “Os impactos da informatização na atividade notarial”, uma vez que é um dos tabeliães que estão na vanguarda da modernização do serviço notarial brasileiro.
Confira a programação prévia completa:
08h – Credenciamento – Local: Foyer do Holliday Inn.
08h45 – Abertura
09h00 – Conferência de Abertura – Vitor Frederico Kümpel (SP)
Tema: “O sistema notarial e registral e o impacto na crise econômica”
09h50 – Conferência 2 – Hercules Alexandre da Costa Benício (DF)
Tema: “Os impactos da informatização na atividade notarial”
10h40 – Painel 1 – “Impactos da informatização cartorial: Tabelionato de Notas e Correição”
Com Marconi Macedo (RN) – Tema: “A segurança dos dados no ambiente cartorial: Provimento n.º 74/2018-CNJ e Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)”; e Ana Isaura Portela (RN) – Tema: “A evolução dos instrumentos no Tabelionato de Notas”.
11h40 – Bate-Papo Cartorial
12h – Sessão de Fotos e Autógrafos
12h10 – Intervalo para almoço
14h – Retorno das atividades
14h10 – Conferência 3 – Gustavo Henrique Baptista de Andrade (PE)
Tema: “Quais os limites da liberdade de testar no Direito brasileiro?”
15h – Painel 2 – “Desafios do registro civil: Provimentos nº 63/2017-CNJ e nº 83/2017-CNJ e a parentalidade”
Com Luciana Casimiro (RN) – Tema: “Os impactos nos jurisdicionados dos Provimentos do CNJ sobre parentalidade”; e
Patrício Lobo (RN) – Tema: “O efeitos dos Provimentos do CNJ sobre a parentalidade no Registro Civil”.
16h – Bate-Papo Cartorial.
16h20 – Cartalks + Café
16h40 – Retorno do Cartalks.
16h50 – Painel 3 – “Desafios do registro imobiliário: Regularização Fundiária”
Com Felipe Maciel (RN) – Tema: “Lições da experiência: a regularização fundiária no Estado do RN” ; e
(nome a confirmar).
17h50 – Bate-Papo Cartorial.
18h10 – Conferência de Encerramento – Luiz Guilherme Loureiro (SP)
Tema: “Desjudicialização: qual o lugar do notário?”
18h55 – Encerramento.
Apoio Institucional:
CNR (Confederação Nacional de Notários e Registradores)
Colégio Notaria do Brasil – Conselho Federal
ANOREG-RN
Patrocínio:
Fedrigoni
Indústria Gráfica Brasileira
Virtus Sistemas
Oliveira Advocacia
Apoio:
Instituto Sef2
Calango Crew
ESA-RN
JuriNews
YK Editora
VFK Educação
Carga Horária: 8h/aula