Entre os dias 16 e 18 de outubro, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal apresenta a plataforma de modernização de serviços notariais e-notariado no 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia, em Fortaleza, no Ceará. Durante a programação do evento anual, que será realizado pela primeira vez na América Latina, a equipe técnica do CNB/CF estará emitindo certificados digitais e-notariado gratuitos aos tabeliães titulares que comparecerem. Para inscrever-se, preencha o formulário no link http://bit.ly/enotariadoce. A inscrição no fórum pode ser realizada no site forumapostille.org.br.
Assim como a Convenção de Haia, que busca modernização com a integração às novas tecnologias, as serventias extrajudiciais brasileiras estão passando pela transformação digital e incorporando seus serviços ao meio eletrônico. O e-notariado é uma plataforma desenvolvida pelo Conselho Federal e as seccionais do Colégio Notarial do Brasil com objetivo de auxiliar os notários na utilização das inovações tecnológicas. Nela, os tabeliães são certificados digitalmente, de forma gratuita, e credenciados como Autoridades Notariais, para assinatura de atos eletrônicos e uso de outras aplicações da plataforma como o Backup em Nuvem e o Notarchain, o blockchain dos notários.
Confira os benefícios da plataforma
Facilidade de uso – O aplicativo e-notariado está disponível na Play Store, para celulares com sistema Android, e na Apple Store, para sistemas iOS. Basta instalar o aplicativo em seu celular, garantir sua certificação presencialmente em um tabelionato e começar a usar, efetuando o pareamento com a plataforma disponível no ambiente web.
Praticidade e produtividade – Acesse os serviços e assine digitalmente documentos através do seu celular. O e-notariado será aprimorado constantemente para oferecer os melhores e mais usuais serviços. É menos tempo gasto com burocracias e mais espaço para lidar com outras questões em sua vida.
Segurança jurídica e tecnológica – Os dados cadastrados são biométricos e conferidos pela entidade. Além disso, os notários têm acesso ao backup em nuvem e-notariado, para armazenamento dos dados evitando perdas de processos físicos.
Sobre a convenção
O termo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça e as principais entidades do segmento cartorário no Brasil para a realização do evento foi assinado no dia 15 de maio. A Convenção da Apostila da Haia estabelece regras para a autenticação de documentos para que sejam válidos nos países signatários da Convenção. O Brasil passou a emitir a Apostila de Haia em 14 de agosto de 2016, quando o Conselho Nacional de Justiça regulamentou a aplicação no território nacional da Convenção. Desde então, pelo menos quatro milhões de documentos já foram apostilados (ou “legalizados”) na rede de cartórios autorizados pelo CNJ a realizar o procedimento. Atualmente, cidadãos que precisem autenticar documentos – certidão de nascimento, por exemplo – em processos no exterior contam com cerca de 5,7 mil cartórios em todo o país habilitados a fazer o serviço.
Participe
Inscreva-se no 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia através do site forumapostille.org.br. Para emitir seu certificado digital e-notariado, é preciso preencher o formulário no link http://bit.ly/enotariadoce. Desta forma, o atendimento nos dias do evento terá maior agilidade. O certificado digital e-notariado é a porta de acesso à plataforma, ou seja, mesmo que o tabelião possua outro certificado digital é necessário fazer sua emissão para operar todas as funcionalidades da plataforma. O evento ocorre entre os dias 16 e 18 de outubro, no Hotel Gran Marquise (Av. Beira Mar, 3980 – Mucuripe, Fortaleza), no Ceará. Confira a programação completa aqui.
Texto: Ascom CNB/CF