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A publicação do Provimento nº 100/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça trouxe à atividade notarial um enorme desafio. E também uma grande perspectiva. A de atender as expectativas da sociedade que há tempos clama pela possibilidade de realizar atos notariais eletrônicos. Para levar esta novidade a todo o Brasil, explicando os aspectos técnicos e jurídicos da normativa nacional, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) inicia na próxima semana seu projeto de Live Notarial.
O foco dos encontros será prático e jurídico, apresentando o passo a passo de cada um dos módulos do sistema do e-notariado, bem como aspectos jurídicos e normativos do texto editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outra vertente da iniciativa é apresentar o novo serviço ao mercado imobiliário, trazendo os principais players do setor para conhecerem a plataforma e a possibilidade de realização de atos eletrônicos.
“O que temos pela frente é um imenso trabalho. Uma mudança de paradigma, de cultura e de prática. A revolução digital do notariado, com segurança e confiança. O provimento do E-Notariado, com as diversas mãos que o construíram e com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, é um renascimento da atividade notarial – cada vez mais pronta e preparada para os desafios do futuro e das transformações tecnológicas”, destaca a presidente do Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros.
A série de lives retomará também os debates em torno dos Aspectos Práticos do Provimento nº 88/2019 do CNJ, que trata sobre a comunicação de atos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo ao Conselho de Controle de Operações Financeiras (COAF). O projeto lives notariais começa na próxima segunda-feira (01.06) com o tema “e-Notariado: Credenciamento do Tabelião como Autoridade Notarial”, com transmissão simultânea pelos canais do Youtube, Instagram e Facebook do Colégio Notarial do Brasil.
Agenda de Lives
Live 1
Data: 01/06
Horário: 19h
Tema: e-Notariado – Passo 1 – Credenciamento do Tabelião como Autoridade Notarial
Live 2
Data: 03/06
Horário: 19h
Tema: e-Notariado: Aspectos Jurídicos e Normativos do Provimento nº 100/2020
Live 3
Data: 08/06
Horário: 19h
Tema: e-Notariado – Passo 2 – Emissão de Certificado Digital para Tabeliães de Notas
Live 4
Data: 10/06
Horário: 19h
Tema: e-Notariado – Passo 3 – Emissão de Certificados Digitais Notarizado para Prepostos e Clientes
Live 5
Data: 15/06
Horário: 19h
Tema: e-Notariado – Passo 4 – Fluxo de Assinaturas para atos notariais
Live 6
Data: 17/06
Horário: 19h
Tema: Provimento 88 – Aspectos Teóricos e Práticos da Comunicação de atos ao Coaf
Live 7
Data: 22/06
Horário: 19h
Tema: E-notariado – Impacto das Escrituras Eletrônicas no Mercado Imobiliário
Live 8
Data: 24/06
Horário: 19h
Tema: E-notariado – Impacto Jurídico das Escrituras Eletrônicas no Mercado Imobiliário
Live 9
Data: 29/06
Horário: 19h
Tema: Provimento nº 103 do CNJ: autorização eletrônica de viagem via e-notariado
Live 10
Data: 01/07
Horário: 19h
Tema: Provimento nº 100: Impactos jurídicos dos atos notariais eletrônicos