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Curitiba (PR) – O Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB-PR) promoveu neste sábado (25.03), no Instituto de Engenharia do Paraná, em Curitiba, o Seminário “Questões Administrativas e Operacionais dos Tabelionatos de Notas”. O evento foi dirigido aos novos titulares aprovados no recém-finalizado concurso do Estado do Paraná e reuniu cerca de 40 participantes que puderam compartilhar conhecimentos e experiências.
O Seminário foi conduzido pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB-PR) e titular do 7º Tabelionato de Notas de Curitiba/PR, Angelo Volpi Neto; pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB) e titular do 26º Tabelionato de Notas de São Paulo/SP, Paulo Roberto Gaiger Ferreira; pela assessora jurídica do CNB, Karin Regina Rick Rosa, e pelo professor de Direito Notarial, Luiz Carlos Weinzenmann.
Angelo Volpi Neto abriu o Seminário contando a história do CNB-PR, posicionando os novos aprovados sobre as conquistas da categoria e opinando sobre o que ainda precisa ser melhorado.
“Participamos das elaborações do artigo 236 e da Lei 8.935/94 da Constituição Federal, do Provimento da Usucapião, e praticamente tudo o que pedimos e sugerimos saiu como planejamos. Mas no dia-a-dia é normal termos alguma dificuldade com questões ainda omissas em nosso Código de Normas e é necessário que haja uma padronização”, explicou o presidente do CNB/PR.
Em seguida, a palavra passou para Paulo Roberto Gaiger Ferreira, que destacou a presença do País como membro da União Internacional do Notariado (UINL). “A UINL só admite como associados países que cumpram com uma série de requisitos e princípios, como a formação jurídica para o exercício da atividade, o acesso por meritocracia e a não subordinação aos poderes Judiciário e Executivo”.
O presidente do CNB também falou aos participantes sobre o comparecimento de autoridades notariais à posse do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ocorrida na última quarta-feira (22.03), em Brasília (DF). “Não vamos à posse de um político para pedir favor ou obter vantagens. Estivemos presentes principalmente para mostrar a seriedade do nosso trabalho e as nossas lutas pelos direitos da população”.
Luiz Carlos Weinzenmann ministrou a palestra “Questões Administrativas e Operacionais dos Tabelionatos de Notas”, onde discorreu sobre o código de normas, a organização das seções em um tabelionato e o atendimento ao público.
“O notário é um profissional que, além do Direito, precisa conhecer a rotina administrativa, além de questões trabalhistas e fiscais que estão à margem daquilo que é considerado o foco do trabalho, a prestação de serviço, mas que podem causar algum tipo de problema”, explicou.
O evento também contou com a presença de entidades que possuem relação com a categoria, como o Instituto de Estudos dos Notários e Registradores (Inoreg) e o SOULEGAL®, órgão conveniado às Associações de Notários e Registradores (ANOREGs), Colégio Notarial e DETRAN’s de diversos estados que disponibiliza o serviço de Comunicado Eletrônico de Venda de Veículos ao cidadão diretamente nos cartórios autorizados.
A segunda parte do Seminário foi ministrada pela assessora jurídica do CNB Karin Regina Rick Rosa, que tratou do Código de Normas, da escrituração de livros e de atos notariais e respondeu as dúvidas do público.
Participantes definiram o Seminário como esclarecedor e uma oportunidade de conhecer novos colegas. Giovana Manfron da Fonseca Maniglia, notária há oito anos, foi aprovada no concurso para remoção e migrou do Tabelionato de Protestos de Títulos de Santo Antônio do Sudoeste, cidade a mais de 600 km de Curitiba, para o Cartório Distrital da Barreirinha, na capital paranaense.
“Achei muito proveitoso e uma oportunidade enriquecedora de aumentar nossos conhecimentos. Precisamos cada vez mais unir a nossa classe porque nossos interesses são comuns”, disse.
Houve quem também participou do Seminário para se atualizar e compartilhar experiências, como Cláudio Roberto Bley Carneiro, notário há 30 anos e tabelião em Pontal do Paraná. “Foi excelente. Nunca somos donos da verdade e nunca sabemos de tudo. Pode ser que os temas já tenham sido discutidos em outras ocasiões, mas sempre existe uma abordagem nova”.
“Fiquei muito contente com a disponibilidade e a disposição dos participantes, que fizeram muitas perguntas. Acredito que daqui serão gerados muitos frutos”, pontuou Angelo Volpi Neto.