Comissão do Código de Normas da Bahia promove segunda reunião

A segunda reunião da Comissão do Código de Normas, que busca a consolidação de atos normativos, pareceres e demais publicações de orientação procedimental editados pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Corregedoria das Comarcas do Interior, foi realizada na manhã desta quinta-feira (13/12).

 

Durante os trabalhos, conduzidos pelo juiz auxiliar José Carlos Rodrigues do Nascimento, presidente da comissão, foi adotado o Código de Normas do Estado de São Paulo para servir de paradigma para o capítulo dos serviços auxiliares judiciais e regras correcionais e administrativas.

 

Também foi escolhido o Código de Normas do Estado do Rio Grande do Sul para o estudo referente às normas de atuação dos cartórios extrajudiciais.

 

Foi salientada a necessidade de ampla divulgação do email institucional codigodenormas@tjba.jus.br , criado para o recebimento de sugestões dos servidores.

 

As próximas reuniões já estão marcadas para os dias 10 e 24 de janeiro, e 14 e 28 de fevereiro de 2013. Em março, nos dias 7, 8, 14 e 15 serão promovidas reuniões para a apresentação do código.