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Comunicado CNB

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – publicou dia 22/01/2010 no Diário Oficial e no sítio do CNJ, uma relação provisória de 7.828 cartórios extrajudiciais (tabelionatos e registros), cuja titularidade foi declarada vaga.

Também foi publicada outra lista, contendo a relação de 6.301 cartórios extrajudiciais considerados por decisão do CNJ com as delegações regulares.

Tendo vista que eventuais impugnações contra as decisões de declaração de vacância poderão ser apresentadas à Corregedoria Nacional de Justiça no prazo de 15 dias, o Colégio Notarial do Brasil sugere aos notários que consultem as listas e verifiquem a situação em que estão enquadrados.

Há casos em que a serventia encontra-se na Relação Provisória de Vacâncias com a observação de que não houve atendimento da intimação eletrônica, ou que o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular. 

Veja a notícia publicada no CNJ na íntegra e o link de acesso às listas: 

Clique aqui para visualizar a lista.