Confira os desafios e as conquistas do CNB-SP

Abrimos o ano de 2011 com inúmeros motivos para comemorar e cheio de perspectivas positivas. Ao completar 60 anos, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) reforça sua atuaçãocom o objetivo primordial de dar relevo para a importância dos profissionais do Direito Notarial. Durante seis décadas o CNB-SP reuniu conquistas e iniciativas que o tornaram referência de associação não só no universo notarial, mas também no meio jurídico como um todo.

 

No comando de ações nacionais, o CNB-SP promoveu mudanças com inovações tecnológicas, sociais e, principalmente, legislativas. Também organizou cursos e treinamentos, criou o Registro Central de Testamentos (RCTO), a CESDI (Central de Escrituras, Separações, Divórcios e Inventários) e a Central de Escrituras e Procurações (CEP). Consequentemente, contribuiu para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.

 

Nesta edição, tivemos a honra de entrevistar o recém-empossado Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Cardozo, que falou sobre seus próximos desafios no Ministério, com destaque para o importante papel da atividade notarial na desjudicialização, na prevenção de litígios e no desenvolvimento econômico e social do Brasil.

 

Além disso, fizemos uma retrospectiva de assuntos relevantes, como a desjudicialização. Apesar de opiniões controversas sobre o tema, são muitos os benefícios alcançados com a edição da Lei 11.441/07, que completa quatro anos. Desde que entrou em vigor, somente no Estado de São Paulo cerca de 135 mil processos deixaram de tramitar pelo Judiciário com os respectivos atos sendo praticados nos Tabelionatos de Notas. Ressalto o brilhante trabalho desenvolvido pelas diretorias anteriores, em relação à conquista da atribuição para escrituras públicas de inventários, separações e divórcios, tanto do Dr. Paulo Tupinambá Vampré quanto do Dr. Tullio Formícula, para que essa importante alteração legislativa fosse alcançada.

 

Tivemos um grande avanço também na área tecnológica. Mais de 176 tabelionatos já foram credenciados como Instalações Técnicas (ITs) em todo o País, sendo que 47% foram somente no Estado de São Paulo, todos aptos a fazerem a validação presencial para emissão de Certificados Digitais. A certificação digital assume um papel preponderante nas relações jurídicas do mundo moderno. A AC Notarial, administrada pelo CNBSP, deverá ser essencial na vida dos notários, num futuro muito próximo.

 

Agora que somos sexagenários e estamos na “melhor idade”, temos o dever de nos tornar exemplo a ser seguido. O nosso grande desafio é promover a interação dos notários com registradores e demais agentes da comunidade jurídica nacional, sejam juízes, representantes do Ministério Público, advogados e políticos dos poderes executivos e legislativos. Creio que iremos trilhar o caminho certo, determinados a cumprir nosso desiderato.

 

É extremamente necessário que todos os notários paulistas estejam associados ao CNB-SP para que possamos atuar de forma conjunta e, assim, reconquistar atribuições que foram desviadas no decorrer do tempo. Se não juntarmos as forças de todos os representantes da classe, dificilmente conseguiremos atingir objetivos comuns e de interesse coletivo. É preciso que vaidade, orgulho, ambição desmedida e egoísmo sejam superados pelo espírito público. Estou otimista com o que teremos pela frente, porque “uma andorinha só não faz verão”.

 

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