Delapidação de património

 A delapidação de património também é uma forma de maus-tratos de idosos e bastante frequente, alertam psicólogos que lidam com pessoas mais velhas, chamando a atenção para o papel essencial dos notários na denúncia destes casos.

O psicólogo Tito Peixoto, responsável pela consulta gratuita a idosos vítimas de maus-tratos e negligência em Vieira do Minho, conta que já recebeu telefonemas a relatar casos de idosos cujos familiares lhes roubaram o pé-de-meia ou venderam imóveis contra a sua vontade.

São casos que envolvem pessoas «mais desprotegidas», por terem alguma demência, ouvirem mal e terem «dificuldade emocional em discernir o indivíduo que o protege e o que o violenta».

Tito Peixoto lembrou à Agência Lusa o grupo específico de idosos analfabetos, que ficam ainda mais desprotegidos nos meandros das práticas jurídicas, destacando a necessidade de especial cuidado dos intervenientes nestes processos, como é o caso dos notários.

A bastonária da Ordem dos Notários, Carla Soares, garante ser «prática comum» haver cuidado por parte destes profissionais, especialmente nos casos que envolvem idosos e menores. Também é habitual atender sozinha a pessoa idosa para perceber a sua vontade, afirmou, assegurando que na sua experiência como notária já contactou com tentativas de extorsão.

A bastonária contou o caso de um ajudante seu que quando chegou a uma casa numa vereda da Madeira percebeu que a idosa não queria fazer a doação de imóveis pretendida pelos familiares e adiou um segundo encontro para as instalações do cartório. Aí, os familiares voltaram a pressionar a idosa para se realizar o acto e a polícia foi chamada ao local.

Um outro caso envolveu uma queixa ao Ministério Público, entretanto arquivada, de uma notária da Madeira que se recusou a fazer uma doação. «Foi o pandemónio, com as pessoas a começarem a agredir-se, a notária a ter de fugir da casa com medo e deixar para trás o livro manuscrito de escrituras, mas que acabou por ser recuperado», contou Carla Soares à Lusa.

Neste momento, a maior preocupação da responsável é uma norma «muito questionável» do código do Notariado sobre procurações para consulta de testamentos de pessoas vivas, e que se «presta a abusos».

Segundo a bastonária, as procurações deixaram de ser apenas passadas pelos notários e não necessitam de forma especial. «Se aparece um papel qualquer, com uma assinatura qualquer, sem reconhecimento, como é que eu sei que aquele testador deu autorização?», argumenta a bastonária, referindo que o contacto pessoal dos notários com quem faz o testamento «não pode ser sistema».

Lusa / SOL