Encontro internacional discute segurança jurídica em transações imobiliárias

Diversos membros da diretoria do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, incluindo o presidente José Flávio Bueno Fischer, participaram entre os dias 28 a 30 de junho do 1º Encontro Internacional Multidisciplinar de Segurança Jurídica na Contratação Imobiliária. A convite do CNB, compareceram, também, o superintendente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança – Abecip, Carlos Eduardo D. Fleury, bem como o assessor jurídico da entidade, Melhim Namem Chalhub.

Realizado em Buenos Aires, o encontro foi, segundo relato de Fischer, “um dos mais ricos eventos dos quais pude participar, porque, pela primeira vez, foi possível interagir com representantes de todas as instâncias envolvidas no processo de produção e transmissão imobiliária – bancos, construtores, engenheiros, arquitetos, contabilistas, corretores imobiliários, registradores e tabeliães. Enfim, toda a cadeia de profissionais, desde a formação de loteamentos até a execução final e regularização das construções”.

O presidente do CNB propôs aos organizadores que a próxima edição do encontro seja feita no Brasil, provavelmente em 2006.

Fischer afirma que um dos aspectos muito discutidos paralelamente ao evento foi a questão da padronização da prática imobiliária nos países da América Latina (especialmente o Mercosul), visando uma futura integração dos sistemas, de forma que os atos imobiliários praticados em qualquer país do Mercosul sejam reconhecidos pelos vizinhos”. Por outro lado, lembra que “foi assinado um protocolo do Parlatino com a União Internacional do Notariado Latino, visando a cooperação ampla entre as instituições”.