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As entidades paulistas de notários e registradores, entre elas o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), assinaram no dia 3 de fevereiro o termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) para auxiliar nas audiências de custódia, colaborando com o Judiciário no atendimento aos presos do Estado.
O auxílio virá em forma de empréstimo de pessoal para colaborar no dia a dia das audiências de custódia, contribuindo para que se alcance a meta de que presos em flagrante tenham audiência com juízes em no máximo 24 horas após a prisão. Destaca-se que a função destes colaboradores não será a de escrevente.
Além da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) fazem parte deste convênio o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), o Sindicato dos Notários e Registradores de São Paulo (Sinoreg/SP), o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP).
O evento contou com a presença do desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, do desembargador Hamilton Elliot Akel, Corregedor Geral de Justiça de São Paulo, e dos presidentes das entidades acima citadas, respectivamente: Lázaro da Silva, Mario de Carvalho Camargo Neto, Claudio Marçal Freire, Carlos Fernando Brasil Chaves, Flauzilino Araújo e José Carlos Alves.
Para Nalini, “este é mais um passo no reestreitamento das relações com o extrajudicial”. “Quero agradecer a colaboração das entidades, colaboração esta que vejo desde quando era Corregedor e que continua”, destacou o presidente do TJ/SP.
O corregedor Akel ressaltou que “o auxílio do extrajudicial na viabilização das audiências de custódia será muito importante, pois esse atendimento aos presos já deveria estar acontecendo, mas ainda não é uma realidade”.
O auxílio virá em forma de empréstimo de pessoal para colaborar no dia a dia das audiências de custódia, contribuindo para que se alcance a meta de que presos em flagrante tenham audiência com juízes em no máximo 24 horas após a prisão. Destaca-se que a função destes colaboradores não será a de escrevente.
Além da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) fazem parte deste convênio o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), o Sindicato dos Notários e Registradores de São Paulo (Sinoreg/SP), o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP).
O evento contou com a presença do desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, do desembargador Hamilton Elliot Akel, Corregedor Geral de Justiça de São Paulo, e dos presidentes das entidades acima citadas, respectivamente: Lázaro da Silva, Mario de Carvalho Camargo Neto, Claudio Marçal Freire, Carlos Fernando Brasil Chaves, Flauzilino Araújo e José Carlos Alves.
Para Nalini, “este é mais um passo no reestreitamento das relações com o extrajudicial”. “Quero agradecer a colaboração das entidades, colaboração esta que vejo desde quando era Corregedor e que continua”, destacou o presidente do TJ/SP.
O corregedor Akel ressaltou que “o auxílio do extrajudicial na viabilização das audiências de custódia será muito importante, pois esse atendimento aos presos já deveria estar acontecendo, mas ainda não é uma realidade”.
Claudio Marçal Freire e Mario de Carvalho Camargo Neto falaram em nome de todos dos registradores e notários presentes. “Somos gratos em participar de um momento histórico do Judiciário e de andar de mãos dadas com o TJ/SP”, disse Marçal. Mario destacou a importância do projeto e a felicidade “em contribuir para o seu funcionamento”.
Fonte: Arpen/SP