Até fevereiro, estão abertas as inscrições para cinco cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista da Magistratura (EPM). São quatro especializações na capital (Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Notarial e Registral Imobiliário e Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) e uma em Campinas (Direito Público).
Os cursos visam dar formação especializada na área, além de qualificar e capacitar docentes para o ensino superior. A carga horária mínima será de 360 horas/aula, divididas em quatro módulos obrigatórios. As atividades terão início nos meses de fevereiro e março de 2013 e serão realizadas nas dependências da EPM (Rua da Consolação, 1.483) e na Cidade Judiciária de Campinas.
As inscrições são abertas a todos os bacharéis em Direito. O número de vagas varia de 130 a 160, sendo um terço das vagas de cada curso destinadas aos funcionários do TJSP e do TJMSP. Para o preenchimento das demais vagas, será dada prioridade sucessiva aos magistrados estaduais e federais.
A mensalidade é de R$ 600,00. Os magistrados têm direito a bolsa de estudos de 60%. Assistentes jurídicos e funcionários do TJSP e do TJMSP têm bolsa de 100%. Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros Tribunais e demais servidores públicos têm bolsa de 50%. Aos conciliadores, mediante declaração comprobatória do setor competente do TJSP, é concedida bolsa de 20%.
Confira as principais informações sobre cada curso. Os respectivos editais e fichas de inscrição podem ser acessados no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br).
8º Curso de Direito Público
Período: 6 de março de 2013 a maio de 2014
Atividades: segundas (seminários) e quartas-feiras (aulas expositivas), das 19 às 23 horas
Coordenação: juiz Marcos de Lima Porta
Inscrições: até 15 de fevereiro
7º Curso de Direito Processual Civil
Período: 11 de março de 2013 a 30 de junho de 2014
Atividades: segundas (aulas expositivas) e quintas-feiras (seminários), das 19 às 23 horas
Coordenação: desembargador José Roberto dos Santos Bedaque
Inscrições: até 15 de fevereiro
2º Curso de Direito Notarial e Registral Imobiliário
Período: 21 de fevereiro de 2013 a 23 de maio de 2014
Atividades: quintas (aulas expositivas), das 19 às 23 horas, e sextas-feiras (seminários), das 8 às 12 horas
Coordenação: juíza Tânia Mara Ahualli
Inscrições: até 4 de fevereiro
2º Curso de Direito Eleitoral e Processual Eleitoral
Período: 11 de março de 2013 a 30 de junho de 2014
Atividades: segundas (aulas expositivas) e quartas-feiras (seminários), das 18h30 às 22h30
Coordenação: juiz Richard Pae Kim
Inscrições: até 8 de fevereiro
2º Curso de Direito Público em Campinas
Período: 14 de março de 2013 a fevereiro de 2014
Atividades: terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 18h30 às 22h30 (as aulas de Didática do Ensino Superior serão realizadas aos sábados, em datas específicas, das 8 às 12 horas)
Coordenação: juiz Richard Pae Kim
Inscrições: até 20 de fevereiro