Esmarn: abertas inscrições para curso sobre Usucapião e Registros Públicos

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) abriu inscrições para o curso “Temas Atuais de Usucapião e Registros Públicos”. Destinado a magistrados, o curso acontece nos dias 31 de agosto e 1º de setembro e visa capacitar a magistratura para articular as diversas questões e peculiaridades da regularização fundiária, analisando a usucapião extrajudicial e o novo Código de Processo Civil, a fim de unir o conhecimento registral e viabilizar a regularização do registro de bens imóveis.

A capacitação será ministrada pelo juiz Vitor Kümpel, da 27ª Vara Cível da Capital de São Paulo. O magistrado é Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), e pós-doutorando em Direito Notarial e Registral na Universidade de Coimbra.

As inscrições para o curso podem ser feitas até o dia 25 de agosto, e para se inscrever o interessado deve encaminhar o formulário de inscrição preenchido via Sistema Hermes; por e-mail, que deverá ser encaminhado para sec@esmarn.tjrn.jus.br; ou pessoalmente na Diretoria da Esmarn.