Foz do Iguaçu é palco de discussão sobre Direito Notarial e Registral

 

Acontece nos dias 5 e 6 de abril o I Seminário Estadual de Direito Notarial e Registral, em Foz do Iguaçu (PR). O objetivo é analisar a fundo os institutos jurídicos que norteiam os serviços notariais e de registros públicos, destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia de determinados atos e negócios jurídicos realizados pela sociedade em geral.

 

O evento é destinado a titulares de cartórios extrajudiciais, funcionários, advogados, bacharéis e estudantes de Direito, entre outros profissionais e estudantes interessados na temática do evento. O seminário é promovido pelo Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Paraná (Inoreg-PR).

 

Nesta primeira edição, serão debatidos temas do Direito Notarial e Registral com abordagem prática e com ponderações acadêmicas sobre os desafios e a consolidação do setor. O evento terá seis palestras e o tema de abertura será “Aspectos do Novo Código Comercial para Notários e Registradores e Eireli”, apresentado pelo mestre em Direito Político e Econômico e especialista em Direito Comercial, Fernando Cândido da Silva.

 

Entre os palestrantes convidados estão o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR) e presidente do Colégio Notarial do Paraná, o tableião Angelo Volpi, a professora e registradora de imóveis, Daniela Rosário, o advogado Fernando Abreu, o professor de Direito Tributário Antônio Herance Filho e o registrador de imóveis e secretário geral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), José Augusto Alves Pinto.

 

O evento tem a participação do Colégio Notarial do Brasil e o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), da Anoreg-PR, do Fundo de Apoio do Registro Civil de Pessoas Naturais (Funarpen), da Carteira de Previdência Complementar dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (ConPrevi) e do Registro de Civil de Pessoas Naturais do Paraná (Irpen). 

 

 

Data: 5 e 6 de abril

Local: Viale Cataratas Hotel (Av. das Cataratas, 2420) – Foz do Iguaçu/PR

Investimento: R$ 250 para profissionais e R$ 150 para associados da Anoreg-PR e Colégio Notarial. O valor da inscrição inclui o almoço no sábado. 

 

Inscrições: com Ana Cláudia pelos telefones (41) 3014-6699 e (41) 9698-7633 ou e-mail anaclaudia@inoreg.org.br. As vagas são limitadas.

 

 

19h – Credenciamento

20h – Abertura

20h30 – Aspectos do Novo Código Comercial para Notários e Registradores e Eireli – Fernando Cândido da Silva

22h – Coquetel 

 

08h30 – Ata Notarial: técnica e evolução – Angelo Volpi

10h – Coffee break

10h30 – Aspectos polêmicos do registro de imóveis – Daniela Rosário

12h – Almoço

13h30 – Registro Civil sob a luz da atualidade e Estrangeiros – Fernando Abreu

15h – Coffee break

15h30 – Questões contábeis, tributárias e previdenciárias para notários e registradores – Antonio Herance Filho

17h – Coffee break

17h30 – Notas de devolução de RI e seus princípios – José Augusto Alves Pinto

18h30 – Pinga Fogo