I Encontro de Notários e Registradores na Região dos Lagos, Estado do Rio de Janeiro – “A Segurança Jurídica em Foco”.

DATA: 03 e 04 de outubro de 2008

LOCAL: Malibu Palace Hotel

TEMA: I Encontro de Notários e Registradores na Região dos Lagos, Estado do Rio de Janeiro – “A Segurança Jurídica em Foco”.

PROGRAMA

PRIMEIRO DIA (03/10/2008 – SEXTA-FEIRA)

MANHA

09:00 – Abertura

09:30 – HOMENAGEM – “Uma vida de Amor ao tabelionato”

            Homenageado – Antonio Albergaria Pereira

            Homenageador – Valestan Milhomem da Costa

09:40 – Pronunciamento do homenageado – Antonio Albergaria Pereira

10:00 – Ata Notarial – Sua utilidade no cenário atual. Distinção das Escrituras Declaratórias.

Palestrante: João Teodoro da Silva

11:00 – A Certificação digital na atividade notarial: segurança e utilização.

Palestrante: Ângelo Volpi Filho

12:00 – Intervalo para almoço

TARDE

14: 00 – A Usucapião Extraordinária – Novas Perspectivas para Notários e Registradores.

Palestrante: João Pedro Lamana Paiva

Debatedores:   Francisco José Rezende dos Santos                                                    João Roberto de Oliveira Lima

15:00 – Loteamento Fechado – A Segurança Jurídica pela Publicidade Registral.

Palestrante: Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

Debatedores:   Sônia Marilda Peres Alves

Valmir Gonçalves da Silva

16:00 – Coffee Break

16:15 – A Reserva Legal e o papel de Notários e Registradores na sua efetividade

            Palestrante: Dra. Anaíza Helena Malhardes Miranda

                                   Debatedores: Representante do IEF e Representante da Receita Federal

SEGUNDO DIA – (04/10/2008 – SÁBADO)

MANHA

09:20 A Promessa de Compra Venda como direito real – Aspectos do NCC.

(6º – art. 26 – Lei 6766/79)

Palestrante: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

Debatedores: Renaldo Andrade Bussiére

          Valestan Milhomem da Costa

10:20 – Momento dos patrocinadores

10:30 – Cessão de Direitos Hereditários – Casos para sua lavratura em consonância com artigo 1793 do CCB

Palestrante: Des. Sylvio Capanema (confirmado)

Debatedores:  Marcelo Poppe de Figueiredo Fabião

                                                           Fernanda Leitão Gonçalves Dias

11:30 – Momento tira-teima

12:00 – Encerramento

—————

INSCRIÇÕES:

Não Associado            –          R$130,00

Associado ANOREG/RJ         R$100,00

Associado CNB/RJ                 R$100,00

Associado IRIB                       R$100,00

Associado SERJUS/MG         R$100,00

Estudante de Direito                R$  80,00

DATA E PACOTE DA HOSPEDAGEM

dia 02/08/2008:     chegada 15h/coquetel de boas vindas/JANTAR

dia 03/08/2008:     café da manhã  /almoço/ jantar c/ música AO VIVO

dia 04/08/2008:  café da manhã /almoço/ liberação aptos 17h.

DIÁRIA: (TARIFA ESPECIAL)

APTº       SGL:R$ 135,00                 DBL: R$ 95,00 POR PAX                  TPL: R$ 75,00 por pax

CONDIÇÕES:

·         Café da manhã, Almoço e Coquetel de boas vindas (ÁREA DA PISCINA).

·         NAS REFEIÇÕES SERÃO INCLUSOS BEBIDAS SERVIDAS EM REFRESQUEIRAS (ÁGUA E REFRIGERANTE)

·         RESERVAS DEVERÃO SER SOLICITADAS (a/c Marcos Sousa):

VIA FONE (PABX: 22-2647-8000/2643-1955)

VIA FAX (22-2643-0615)

OU E-MAIL (hotel@malibupalace.com.br) PELOS PRÓPRIOS PARTICIPANTES.

        (informando sempre telefones fixos de contato)

·         HOSPEDAGEM: 1ª DIÁRIA VIA BANCO + 2ª DIÁRIA NA SAÍDA AO HOTEL.

·         COMPROVANTES DE DEPÓSITOS DEVERÃO SER ENVIADOS VIA FAX OU E-MAIL COM NOME DO PARTICIPANTE.

·         O MÍNIMO DE HOSPEDAGEM SERÁ DE 02 DIÁRIAS DEVIDO A GRATUIDADE DO SALÃO POR 02 DIAS.

·         AO FINAL DAS DIÁRIAS COBRAREMOS + 3% DE I.S.S.

I Encontro de Notários e Registradores na Região dos Lagos, Estado do Rio de Janeiro – “A Segurança Jurídica em Foco”. 

Programação do evento: 

PRIMEIRO DIA (03/10/2008 – SEXTA-FEIRA)

MANHA

09:00 – Abertura

09:30 – HOMENAGEM – “Uma vida de Amor ao tabelionato”

            Homenageado – Antonio Albergaria Pereira

            Homenageador – Valestan Milhomem da Costa

09:40 – Pronunciamento do homenageado – Antonio Albergaria Pereira 

10:00 – Ata Notarial – Sua utilidade no cenário atual. Distinção das Escrituras Declaratórias.

Palestrante: João Teodoro da Silva 

11:00 – A Certificação digital na atividade notarial: segurança e utilização.

Palestrante: Ângelo Volpi Filho 

12:00 – Intervalo para almoço 

TARDE

14: 00 – A Usucapião Extraordinária – Novas Perspectivas para Notários e Registradores.

Palestrante: João Pedro Lamana Paiva 

                       Debatedores:   Francisco José R. dos Santos

                                                           João Roberto de O. Lima 

15:00 – Loteamento Fechado – A Segurança Jurídica pela Publicidade Registral.

Palestrante: Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho 

Debatedores:   Sônia Marilda Peres Alves 

Valmir Gonçalves da Silva 

16:00 – Coffee Break

16:15 – A Reserva Legal e o papel de Notários e Registradores na sua efetividade

            Palestrante: Dra. Anaíza Helena Malhardes Miranda

                                   Debatedores: Representante do IEF e da Receita Federal

SEGUNDO DIA – (04/10/2008 – SÁBADO)

MANHA

09:20 A Promessa de Compra Venda como direito real – Aspectos do NCC.

(6º – art. 26 – Lei 6766/79)

Palestrante: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza 

Debatedores: Renaldo Andrade Bussiére 

          Valestan Milhomem da Costa 

10:20 – Momento dos patrocinadores

10:30 – Cessão de Direitos Hereditários – Casos para sua lavratura em consonância com artigo 1793 do CCB

Palestrante: Des. Sylvio Capanema 

Debatedores:  Marcelo Poppe de Figueiredo Fabião 

                                                           Fernanda Leitão 

11:30 – Momento tira-teima

12:00 – Encerramento

 Fonte > CNB RJ