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Informe Notarial 112



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União Internacional divulga Declaração Oficial de apoio ao notariado do Brasil
Os representantes dos 86 países associados à União Internacional do Notariado, cujos profissionais exercem a sua função em nome de mais de dois terços da população mundial, reunidos em assembleia geral na cidade do Rio de Janeiro, em 1º e 2 de outubro deste ano, tendo tomado conhecimento dos comentários realizados durante a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça, na data de 22 de setembro passado, comparando um ato realizado por um Notary Public norte-americano ao trabalho realizado pelos notários brasileiros, aprovam esta Declaração para expressar seu apoio e incentivar o desenvolvimento do notariado brasileiro. Leia mais»
Notários paulistas são agraciados pelo TJSP com o Diploma Ramos de Azevedo
Na tarde dessa segunda-feira (14.12), o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), em comemoração aos 80 anos da fundação do Palácio da Justiça, condecorou com o Diploma Ramos de Azevedo personalidades que prestaram relevantes serviços ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Entre os agraciados estiveram 4 ícones da atividade notarial bandeirante. Leia mais»
 
  Marla Camilo
 

RI e medidas assecuratórias do CPP

 Herança: STJ assegura a viúvo direito de receber bens da esposa
 
A 4ª Turma do STJ reconheceu que viúvo pode receber bens do patrimônio da esposa recebidos por ela com um dispositivo legal chamado cláusula de incomunicabilidade.  Leia mais»
 Pensão alimentícia pode ser definida por escritura pública?
 
Especialista tira dúvidas de leitores sobre a relação entre a pensão alimentícia e a escritura pública. Leia mais»
 Senado aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil
 
A proposta aprovada reverte parte de alterações, como o fim do juízo prévio de admissibilidade dos recursos especial ao STJ e extraordinário ao STF. Leia mais»
 TJ-PB: Corregedoria republica Tabela de Emolumentos para 2016
 
A CGJ-PB republicou, no dia 15.12, tabela com a atualização anual dos valores dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais do Estado. Leia mais»
 2ª Turma aplica jurisprudência sobre exigência de concurso público para remoção de titular de cartório
 
Os ministros indeferiram pedido formulado no MS 29557, impetrado contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desconstituiu remoções promovidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em serventias extrajudiciais. Leia mais»

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