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Informe Notarial 113



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“Devemos voltar a fazer Ciência Notarial”, diz desembargador Ricardo Dip
Recém-eleito para a Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o desembargador Ricardo Henry Marques Dip é considerado um dos maiores estudiosos do sistema de Notas e Registros brasileiro, o qual define como “os melhores serviços prestados em toda parte, seja no plano puramente nacional, ou seja, em confronto com outros serviços públicos prestados no Brasil, seja em comparação com os mesmos serviços de notas e registros prestados em outros países”, diz, em entrevista exclusiva ao Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF). Leia mais»
CNB-CF institui oficialmente o Notariado Jovem no Brasil
No último dia 4 de dezembro, o notariado brasileiro deu mais um importante passo para seu desenvolvimento com a instituição pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) da Comissão do Notariado Jovem Leia mais»
 
  Letícia Franco Maculan Assumpção
 

O notário na era digital

 CNB-CF institui Comissões de Trabalho para temas de relevância do Notariado
 
Entidade criou 10 grupos de trabalho, que serão responsáveis por desenvolver diferentes assuntos primordiais para o aperfeiçoamento do notariado brasileiro. Leia mais»
 XVIII Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul acontecerá em maio no Uruguai
 
Entre os dias 26 e 28 de maio de 2016, o Notariado Jovem brasileiro participará de seu primeiro evento internacional: a XVIII Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul. Leia mais»
 Atos em cartórios aliviam Judiciário em mais de um milhão de processos
 
Se não houver bens a partilhar, um divórcio pode ser resolvido em um tabelionato até no mesmo dia, caso as partes apresentem todos os documentos necessários e estejam assessoradas por um advogado. Leia mais»
 PEC inclui solução extrajudicial como direito fundamental
 
Proposta de emenda constitucional que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado inclui inciso ao artigo 5º da Constituição para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental. Leia mais»
 É possível pedir nova partilha quando se descobre bens depois da separação
 
Atualmente, a sobrepartilha é utilizada de maneira diferente da prevista em lei, sendo muitas vezes empregada para ocultar, propositalmente, determinado bem que o casal não tenha interesse em partilhar. Leia mais»
 Protestar decisão transitada em julgado é opção à penhora de bens
 
A cobrança de dívidas pode ser um procedimento complicado e demorado, mesmo havendo uma decisão judicial transitada em julgado . Leia mais»

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