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Informe Notarial 165



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Cartórios de Notas realizam 1,5 milhão de atos de divórcios e inventários nos 10 anos da Lei 11.441/2007
Há exatos 10 anos realizar divórcios, separações, inventários e partilhas se tornou muito mais rápido, fácil e muitas vezes mais barato no Brasil. No dia 4 de abril de 2007, o Governo Federal promulgava a Lei Federal 11.441/07 que possibilitou a realização destes atos, antes restritos ao Poder Judiciário, diretamente em Cartórios de Notas. Leia mais»
A prática notarial na Turquia: sinônimo de segurança jurídica
Na Turquia, os notários são considerados uma parte indispensável da Justiça, auxiliando no cumprimento das leis e no aconselhamento à população. Uma reforma judiciária em andamento no País prevê o desenvolvimento de um sistema de exame de admissão para exercer a profissão. Leia mais»
 
  Frank Wendel Chossani
 

A atuação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e do Tabelião de Notas na disposição do corpo morto

 Cartórios de notas são destaque na imprensa
 
Nesta quarta-feira, 4 de janeiro, a Lei n° 11.441/07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio por escritura pública em cartório de notas, completa 10 anos. Leia mais»
 Recivil republica a tabela 1 para 2017 com os valores do Recompe-MG
 
Confira a tabela que terá vigência até 31 de dezembro de 2017. Leia mais»
 Filhos de fora do casamento terão direitos iguais
 
Os filhos de casais separados receberão agora uma contribuição de manutenção, independentemente dos pais terem sido casados. Leia mais»
 GO: Mulher obtém pensão por morte 17 anos após companheiro ser assassinado
 
Após 17 anos do assassinato de seu companheiro, Petrolina Neres da Rocha conseguiu na Justiça de Goiás a pensão por morte e o reconhecimento da união estável que tinha com ele. Leia mais»
 Artigo: Documentos – Por Arthur DelGuércio Neto
 
Primeira coluna de 2017… vamos iniciar o ano abordando um tema que está bastante presente na vida das pessoas. Leia mais»

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5 de janeiro de 2017