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Informe Notarial 53



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CNB/SP abre inscrições para o XIX Simpósio de Direito Notarial
No dia 24 de outubro de 2014, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no Hotel Jaraguá, na cidade de São Paulo, o XIX Simpósio de Direito Notarial. O evento reunirá notários e importantes nomes da comunidade jurídica que se dedicam ao estudo do Direito Notarial. Leia mais»
Dia do notário – 02 de outubro
O dia mundial do notário foi instituído para comemorar o aniversário do 1º Congresso Internacional do Notariado, realizado em 2 de outubro de 1948, em Buenos Aires, Argentina. O notário é uma das profissões mais antigas do mundo, e através dos tempos sua atuação íntegra e dotada de fé pública garante a paz social e a segurança jurídica aos povos.

O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil deseja a todos os colegas um Feliz dia do Notário! Leia mais»

 
 Café da manhã com o presidente do CNB/SP reúne notários em Ribeirão Preto
 
No dia 26 de setembro, tabeliães e substitutos se reuniram para um café da manhã com o presidente do CNB/SP, Carlos Fernando Brasil Chaves, no Hotel Araucária Plaza. Leia mais»
 Para TJMA, desejo de constituir família caracteriza união estável
 
O  TJMA determinou a partilha do imóvel em que residia o casal antes do casamento por reconhecer que o relacionamento não era apenas um namoro, mas sim uma união estável.Leia mais»
 Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento
 
O direito ao recebimento de proventos não se comunica ao fim do casamento. Contudo, quando essas verbas são recebidas durante o matrimônio, elas se tornam bem comum, seja o dinheiro em espécie ou os bens adquiridos com ele. Leia mais»
 Adiado julgamento sobre permuta entre titulares de cartórios no PR
 
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu, na terça-feira (23), o julgamento, pela Primeira Turma do STF, de recurso no MS 28276, no qual se discute a possibilidade ou não da efetivação de permuta, após a promulgação da Constituição da República, por titular de serventia que realizou concurso público. Leia mais»
 Deputado quer derrubar veto a projeto que regulariza remoções em cartórios
 
Foi vetado pela presidente Dilma Rousseff projeto que regularizava as remoções de servidores entre cartórios realizadas entre 1988, ano de promulgação da Constituição Federal, e 1994, quando foi editada a Lei dos Cartórios (Lei 8.935). Leia mais»

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2 de outubro de 2014