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Informe Notarial 73



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CAA realizará 1ª sessão plenária em abril no Equador
Com destaque para os debates e apresentação da 2ª Conferência Afro-Americana “Hugo Pérez Montero” que será realizada nos dias 28 e 29 de setembro na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a Comissão de Assuntos Americanos (CAA) da União Internacional do Notariado (UINL) realizará sua 1ª Sessão Plenária entre os dias 23 e 25 de abril no hotel JW Marriott, localizado na cidade de Quito, no Equador. Leia mais»
Diretoria do CNB-RS visita cartórios do interior e litoral do Estado
 
A diretoria da Seccional Rio Grande do Sul do Colégio Notarial do Brasil (CNB-RS), coordenada por seu presidente, Luiz Carlos Weizenmann, realizou ao longo do ano de 2014 diversas visitas à Tabelionatos do interior e do litoral do Estado. Acompanhado pelo vice-presidente da entidade, Marcos Cunha Lima, pelo tesoureiro, Danilo Kunzler, e pelo secretário, Ney Paulo Silveira de Azambuja, a comitiva visitou cerca de 20 cartórios localizados em 18 cidades gaúchas. Leia mais»
 
 Redação final do novo CPC está disponível no site do Senado
 
O texto, aprovado em votação final pelos senadores em dezembro, passou por extensa revisão para adequação da redação e agora aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff.  Leia mais»
 TJRN e Anoreg discutem desligamentos e vacâncias em cartórios
 
A comissão formada pelo presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, por representantes da ANOREG/RN e pelo deputado estadual Carlos Augusto Maia, discutiu o desligamento de titulares dos cartórios, já determinada pelo STF e os próximos passos do concurso em andamento para novas serventias. Leia mais»
 Na contramão do Congresso, Justiça legitima grupos familiares diferentes
 
Jurisprudência inovadora se impõe com base no afeto entre as pessoas. Leia mais»
 SP – Webmeeting: Aplicação da Lei nº 15.600/2014, que considerou que faz parte dos emolumentos o valor referente ao ISS
 
O SINOREG-SP e a ANOREG-SP CONVIDAM os Oficiais e Tabeliães e seus respectivos prepostos para uma reunião não presencial, ou seja, reunião denominada "WEBMEETING" (encontro via internet) que acontecerá dia 10 de março de 2015, terça feira às 15h00. Leia mais»
 União homoafetiva dá direito à pensão alimentícia depois da separação
 
4ª turma do STJ determina que tribunal julgue pedido de alimentos de parceiro. Leia mais»
 Lei 13.097/15 cria a Letra Imobiliária Garantida (LIG)
 
O ano de 2015 começou com um novo fôlego para o mercado de crédito de imóveis no Brasil. A Lei 13.097/15 acaba de criar a LIG, um título de crédito nominativo, consubstanciado em promessa de pagamento em dinheiro, garantido por uma carteira de ativos e pela instituição financeira emissora. Leia mais»

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5 de março de 2015