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Informe Notarial 75



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Inscrições abertas para o XX Congresso Notarial Brasileiro
Três grandes eventos em um só local. É com este cardápio variado de atrações que o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) convida todos os notários brasileiros e a comunidade jurídica nacional para o redescobrimento da atividade notarial no Brasil. Entre os dias 28 de setembro e 3 de outubro notários do Brasil e de 86 países de todo o mundo estarão no Sheraton Rio Hotel & Resort, em São Conrado, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Leia mais»
Abertas as inscrições para o II Simpósio Notarial Mineiro
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB-MG) realizará no próximo dia 28 de março no Hotel Caesar Business em Belo Horizonte, Minas Gerais, o II Simpósio Notarial Mineiro. Contando com o apoio do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), o evento será repleto de palestras sobre os atos notariais e seus reflexos na sociedade.  As vagas são limitadas e as inscrições deverão ser feitas até o dia 26 de março. Clique aqui para inscrever-se. Leia mais»
 
 STJ: Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido
 
Esse entendimento levou a Terceira Turma do STJ a negar recurso em que se pedia que fossem habilitados os sucessores numa ação a que o falecido respondia. Leia mais»
 Programa da Corregedoria de Pernambuco leva conhecimento sobre atividades dos cartórios às universidades
 
Em parceria com instituições de ensino superior, o programa tem o intuito de promover o conhecimento das atividades do extrajudicial e estimular os universitários ao estudo do Direito Notarial e de Registro. Leia mais»
 Negada mudança de regime de bens após 37 anos de casamento
 
O tribunal paulista entendeu que não há justo motivo para o pedido e que a vontade das partes não prepondera sobre a proteção da pessoa do cônjuge, uma vez que tal mudança só traria prejuízo à mulher. Leia mais»
 Governo de Rondônia renova parceria com Tribunal de Justiça e Anoreg para regularização fundiária urbana
 
O programa foi firmado em março de 2012, por meio do Termo de Cooperação entre o executivo estadual, o judiciário e cartorários, em que o TJ/RO isentou a taxa do Fundo Judiciário das escrituras e a Anoreg estabeleceu o valor de apenas R$ 50,00 para registro do título. Leia mais»
 Diretora do CNB/SP, Jussara Modaneze, defende a lavratura da usucapião administrativa em evento da OAB/SP
 
No dia 17 de março, o auditório da OAB/SP foi palco de um dia de intensa troca de informações. Juristas, membros de órgãos do governo estadual, notários e registradores participaram do debate “Os Novos Caminhos da Regularização Fundiária Paulista”, promovido pela Itesp, pela OAB/SP e pelo Governo do Estado de São Paulo. Leia mais»
 

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19 de março de 2015