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Informe Notarial 76



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CNB-CF  abre  inscrições  para  o  Prêmio Nacional  de  Monografia  Notarial
Os 450 anos de atividade notarial no Brasil serão comemorados em grande estilo a partir do dia 30 de setembro na cidade do Rio de Janeiro, sede do primeiro Tabelionato de Notas instalado no País, em 1565. Para marcar esta importante data o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), em parceria com suas Seccionais, promoverá o Prêmio Nacional de Monografia Notarial “Zeno Veloso”, que levará os vencedores de cada categoria à França, em 2016, para participar do  XVIII Congresso Internacional do Notariado. Leia mais»
Entrevista  exclusiva:  Zeno  Veloso  fala sobre  os  450  anos  da  atividade  notarial  no  Brasil
Em recente estudo divulgado pelo informativo Migalhas, o jurista Zeno Augusto Bastos Veloso, Tabelião do 1º Ofício de Notas de Belém, no Estado do Pará, foi apontado como um dos doutrinadores mais citados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao Direito Constitucional, especificamente sobre controle concentrado de constitucionalidade. Em entrevista exclusiva, um dos mais influentes juristas do País na atualidade fala sobre a emoção de nomear o Prêmio Nacional do notariado e destaca a contribuição do notariado para o avanço do Direito de Família no País. Leia mais»
 
 Notários se reúnem em encontro regional realizado pelo CNB/SP em Bauru
 
No dia 20 de março, 16 tabeliães de notas participaram do café da manhã promovido pelo CNB/SP, no Hotel Quality Suites Garden, localizado na cidade de Bauru. Leia mais»
 Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos
 
O Órgão Especial do TJ/SP negou pedido da Febranor para que fosse declarada a inconstitucionalidade de dispositivos (art. 1º, § 1º, 1, "b" e 4º) do decreto paulista 60.489/14. Leia mais»
 Câmara aprova registro civil eletrônico de pessoas jurídicas
 
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo, proposta que permite o registro civil eletrônico das pessoas jurídicas. Leia mais»
 TJAL assina provimento que regularizará imóveis gratuitamente
 
Projeto Moradia Legal II contempla cidadãos de menor poder aquisitivo que ainda não têm a documentação de seus imóveis. Leia mais»
 Corregedoria regulamenta horário do regime de plantão dos cartórios em todo Acre
 
A Corregedoria Geral da Justiça decidiu regulamentar, com o Provimento nº 09/2015, o horário de funcionamento e alterar as disposições acerca do regime de plantão dos Serviços Notariais e de Registro em todo o Estado. Leia mais»
 Ata Notarial é um dos destaques do novo CPC
 
Entre as conquistas do novo texto – o primeiro elaborado em regime democrático – estão mudanças que visam a desjudicialização e a desburocratização do Judiciário Brasileiro. Leia mais»

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