Jornada de Direito de Família comemora 30 anos

O Colégio Notarial do Brasil está apoiando a Escola Superior de Advocacia da OAB RS na realização da Jornada de Direito de Família, dias 30 de junho e 01 de julho em Porto Alegre, contando com a participação de renomados juristas brasileiros. Os notários de todo o país poderão participar do evento e têm 20% de desconto na sua inscrição.

Coordenada pela dra. Karin Rick Rosa, assessora jurídica do CNB, a jornada será realizada na sede da escola – Rua dos Andradas, 1276/13º andar – POA/RS.

Promovida em comemoração aos 30 anos da Lei do Divórcio, a jornada abordará questões do direito de família, dentre elas o tratamento que o Congresso Nacional tem dado à questão da culpa na separação, a evolução da tutela jurisdicional do direito a alimentos, a guarda compartilhada e a separação e divórcio pela via administrativa, dentre outros, cuja competência foi atribuída aos notários a partir da vigência da Lei 11.441, de janeiro de 2007, e que tem por objetivo agilizar os processos de separação e divórcio consensuais, e desafogar o judiciário brasileiro.

PROGRAMAÇÃO:

30/06/2008 – segunda-feira – 19h30min às 22h

– A evolução da tutela jurisdicional do direito a alimentos nos últimos 40 anos, por Fabrício Dani de Boeckel – Advogado, Mestre em Direito pela UFRGS, Professor da Unisinos.

 – Separação e Divórcio pela via administrativa, por Francisco José Cahali (SP) – Advogado. Consultor em Direito de Família, Sucessões e Arbitragem. Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da PUCSP, FADISP. Autor de vários livros e artigos.

01/07/2008 – terça-feira – 19h30min às 22h

– Os trinta anos da Lei do Divórcio: necessidades de acabar com a separação, por Zeno Veloso (Belém/PA) – Professor de Direito Civil e Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará – UFPA e da Universidade da Amazônia – UNAMA. “Notório Saber” reconhecido pela UFPA. Doutor Honoris Causa da UNAMA. Autor de diversas obras. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

 – A culpa na separação judicial aos olhos do Congresso Nacional: PEC 507/07 e PL 6.350/02, por Rolf Madaleno – Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, Professor de Graduação e Pós-graduação da PUCRS; Vice-Presidente do IARGS, Conselheiro da OAB/RS, Diretor Nacional do IBDFAM, Professor convidado da Escola Superior de Advocacia/OAB/RS.

As inscrições podem ser feitas na sede da Escola Superior de Advocacia, ou pelos telefones (51) 51) 3211.0669 – 3221.3140 – ou ainda pelo e-mail auxilioadv@oabrs.org.br

Valor da inscrição para notários: R$ 40,00