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Lançada Frente Parlamentar que deve destacar a relevância da atividade notarial brasileira e fomentar a desjudicialização de processos

O Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, ficou pequeno para receber os participantes do lançamento e instalação da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral. A ação, promovida nessa terça-feira (9), representa o maior grupo de trabalho da história da Câmara Federal, com 325 parlamentares inscritos, com o objetivo de destacar a relevância da atividade notarial e registral no Brasil e a desburocratização da Justiça através da flexibilização de serviços extrajudiciais. O lançamento ocorreu após cerimônia que marcou o lançamento oficial da plataforma de modernização de serviços notariais e-notariado, promovido pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), também na capital brasileira.

Um dos objetivos da Frente Parlamentar é defender a imagem dos notários e registradores, como destacou seu presidente, o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC). Para atender à demanda e definir as diretrizes de trabalho, o grupo deve se encontrar mensalmente.

Na presença de dezenas de parlamentares e órgãos representativos das categorias, Peninha ressaltou a importância dos cartórios para o País e citou pesquisa do Datafolha que aponta a instituição com a de maior credibilidade perante a população. O parlamentar relatou que os cartórios brasileiros possuem renda mensal bruta de R$ 2,5 mil e que toda esta rede, de mais de 9 mil notários, não apresenta custo algum para a União.

“O que nós queremos é unir forças. A proposta de criar este grupo é para que exista uma troca de informação entre os profissionais e também legisladores. A categoria pode dar grande contribuição no combate às práticas ilegais em transações. Outro fator positivo é a presença maciça dos tabeliães e notários em todos os distritos, municípios e comarcas”, afirmou o deputado.

Conforme a vice-presidente do CNB/CF, Emanuelle Perrotta, que representou o presidente Paulo Roberto Gaiger Ferreira no evento, a entidade já contribuiu com 16 propostas para simplificar procedimentos à Comissão Mista de Desburocratização, das quais 13 foram aceitas e incluídas no Relatório Final. “Cabe a esta Frente Parlamentar a tarefa de propor e aprovar as leis necessárias para a realização dos atos extrajudicialmente, visando a desburocratização e desjudicialização, com a consequente redução de processos judiciais”, reiterou.

Protagonismo da atividade notarial

Durante o evento também foi assinalada a função dos cartórios de distensionar o Poder Judiciário, quando, por exemplo, os divórcios, inventários, partilhas, usucapião, entre outros atos, passaram a ser solucionados nos Tabelionatos de Notas.

A Diretoria Executiva acompanhou a solenidade de instalação da nova Frente Parlamentar, e ressaltou que está à disposição dos parlamentares. “O CNB/CF se coloca à disposição para trabalharmos juntos na busca de proposições que visem atender o anseio da sociedade por uma justiça célere e eficiente, colaborar na prestação de serviços dos poderes públicos e principalmente no desenvolvimento do nosso país”, concluiu Emanuelle.

Acompanharam o evento os presidentes das seccionais do Colégio Notarial do Brasil, entre outros representantes de entidades do meio notarial e registral.