Live Notarial demonstra passo a passo para realização de ato notarial eletrônico

Nesta segunda-feira, 15 de junho, a Live Notarial apresentou o quarto passo para realização de um ato notarial por meio da plataforma e-Notariado: o fluxo de assinaturas para notários e usuários. Com a presença de Rafael Depieri, assessor jurídico do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Renato Martini, consultor de TI do CNB/CF, e Marcos de Paola, diretor de TI do CNB/CF, a Live desta semana também esclareceu dúvidas técnicas quanto à utilização e contou com mais de 1.180 visualizações durante sua transmissão.

Rafael Depieri agradeceu, mais uma vez, o envio de dúvidas e feedbacks da utilização do e-Notariado, o que permite que a equipe técnica do CNB/CF possa resolver os casos enviados e, também, aprimorar, cada vez mais, a realização de atos notariais eletrônicos. Depieri ressaltou que, desde a última semana, vem recebendo diversas dúvidas quanto a possibilidade da realização de atos de divórcios, testamentos e outros, o que demonstra um importante ponto jurídico a ser esclarecido, já que “o e-Notariado é praticamente um livro de notas transportado ao ambiente virtual. Assim, todos os atos realizados em tabelionatos de notas poderão ser praticados pela plataforma”, explicou. “Há, sim, detalhes na regulamentação do ato notarial em cada estado e essas minúcias serão tratadas em uma próxima Live Notarial na qual explicarei os procedimentos recomendados”, concluiu o assessor jurídico.

Renato Martini reforçou que a equipe técnica do CNB/CF está trabalhando continuamente para atender todas as novas demandas que surgem, todos os dias, e por tabeliães de todo o País. “Estamos em um processo inicial de implementação em massa de um novo modelo de ato notarial. Precisamos de paciência e total atenção para atender a todos da melhor forma possível. Os tabeliães não devem se preocupar, pois as dúvidas serão respondidas e, as já enviadas pelas seções de comentários das redes sociais, estão guardadas para podermos apresentar em uma futura Live”, disse Martini

Marcos de Paola  ressaltou que o fluxo de assinaturas na plataforma e-Notariado resume-se após a realização de todos os outros passos demonstrados em lives passadas, como o cadastramento da serventia como Autoridade Notarial e emissão de certificados digitais para que cidadãos possam utilizar o e-Notariado. “É importante que possamos emitir cada vez mais certificados digitais para requerentes pois, quanto mais certificados emitidos, mais atos notariais eletrônicos poderão ser realizados” disse o diretor de TI do CNB/CF, que continuou com a demonstração de quais atos notariais cujas implementações na plataforma ainda estão em discussão, como certidões, autenticações e reconhecimento de firma.

Em uma detalhadas apresentação de cada página disponível no e-Notariado após o login do tabelião, o passo a passo para prosseguimento e acompanhamento de um ato notarial eletrônico foi demonstrado. Detalhes sobre preenchimento dos campos necessários para a lavratura do ato, upload de documentos para cada solicitação, a realização da videoconferência com as partes, assim como a assinatura final do ato de forma eletrônica foram algumas das importantes etapas que foram realizadas ao vivo. “Desenvolvemos a plataforma para que cada passo do ato seja intuitivo mas, ainda assim, requerendo total atenção do tabelião ao adicionar as informações necessárias para a lavratura”, concluiu.

Marcos de Paola lembrou que todas as Lives Notariais estão disponíveis no canal oficial do Colégio Notarial do Brasil no Youtube (para acessar clique aqui) e que todo o conteúdo apresentado na transmissão, assim como a programação dos próximos encontros estão disponíveis na página exclusiva do Provimento 100 no site do CNB/CF: notariado.org.br/provimento-100/.

Todas as dúvidas técnicas relativas à utilização do e-Notariado devem ser enviadas para servicos@notariado.org.br. A live “Fluxo de Assinaturas para Notários e Usuários” está disponível clicando aqui. A próxima Live Notarial acontece na quarta-feira, 17 de junho e 2020, às 19 horas e tratará sobre o Provimento 88 e os aspectos teóricos e práticos da comunicação de atos ao Coaf, com a presença de Rochelle Pastana Ribeiro Pasiani, coordenadora-geral de Inteligência Financeira do Coaf, Joaquim da Cunha Neto, ex-diretor de Inteligência Financeira e Supervisão do Coaf e Roberto Leonel Oliveira Lima, ex-presidente do Coaf.