Luiz Fux toma posse hoje e Supremo

 Está marcada para as 16h desta quinta-feira a cerimônia de posse de Luiz Fux como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele irá assumir a vaga aberta pela aposentadoria de Eros Grau, que deixou a Suprema Corte em agosto do ano passado, ao completar 70 anos. 

Chegando ao topo do Poder Judiciário aos 57 anos, Fux poderá ficar no cargo até abril de 2023, quando será alcançado pela regra da aposentadoria compulsória. Pela atual linha de sucessão, ele deverá chegar à Presidência da Co rte em 2020.

Com a posse de Fux, o Supremo volta a ter seu quadro completo de ministros. A demora na indicação do substituto de Eros Grau causou problemas para a Corte. Pela falta de quórum, o Tribunal se viu em um impasse quando o primeiro julgamento sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa terminou empatado em cinco votos a cinco. 

O novo ministro terá a palavra decisiva para definir se a lei que barrou a candidatura dos políticos chamados "ficha suja" valeu ou não para as eleições de 2010. A chegada de Fux permitirá ainda que o STF julgue outras questões polêmicas, como o processo de extradição do ex-militante comunista italiano Cesare Battisti.

Ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o carioca Luiz Fux é juiz de carreira. Foi nomeado para o STF pela presidenta Dilma Rousseff e aprovado em sabatina pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal uma semana depois, sendo aprovado por unanimidade. No mesmo dia, teve seu nome aprovado também pelo Plenário da Casa.

Em entrevista a Última Instância em agosto do ano passado, Fux já não escondia a vontade de ser indicado para o STF. “Soldado que não quer chegar a general tem que ir embora”, disse.