O I FNMA – uma realização da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) com a parceria do Tribunal de Justiça da Bahia – aconteceu no Sheraton Hotel da Bahia, no Campo Grande.
Os debates incluíram temas como a mediação de conflitos: o operador do direito na pós-modernidade; o desenvolvimento da cultura arbitral para incentivar a economia na América Latina; mediação e arbitragem na administração pública. Houve a realização de oficinas de mediação judicial e extrajudicial; funções do advogado na mediação com ênfase na resolução extrajudicial de conflitos; criação de uma Câmara de Mediação e Arbitragem; e desconstruindo mitos: mediação e autocomposição de conflitos.
Entre os palestrantes estiveram o presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem Internacional (ILMAI), João Paulo Ferreira, de Portugal; o presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB), Adolfo Braga; o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Gomma; o membro da Comissão Brasileira de Arbitragem (CBAR), Gustavo Justino; e o professor das Universidades Federal da Bahia e do Estado da Bahia, Bernardo Lima.
O Tribunal de Justiça da Bahia valoriza todas as formas e métodos jurídicos para solução consensual do conflito. Os debates e reflexões sobre mediação e arbitragem no I FNMA foram guiadas pelo novo Código de Processo Civil, que expressa a necessidade de adoção desses métodos.
Fonte: TJ-BA