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O Brasil foi representado pelos notários Guilherme Fernando de Souza, de Paraibuna (SP); Leandro Borrego Marini, de Monteiro Lobato (SP); Marília Ferreira de Miranda, de Santa Branca (SP) e Samuel Gonçalves Nogueira, de Ibirité (MG). A delegação do País abordou, em especial, o tema da paternidade socioafetiva.
“No Brasil, temos a chamada paternidade socioafetiva, que é de reconhecimento público, mas a parte mais importante deste vínculo é o afeto, é o amor que há entre o pai e o filho que não possuem uma ligação biológica. Hoje, no País, é possível que pai e filho se dirijam a um cartório e realizem uma escritura declaratória de filiação”, detalhou Leandro Borrego Marini.
O papel do notário brasileiro
No último dia do evento, a assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB), Karin Rick Rosa ministrou uma aula aos participantes em que abordou os serviços prestados pelo notariado brasileiro e os aspectos gerais da profissão.
“Como aspectos positivos da profissão, podemos destacar a autonomia e a independência para o gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços. Uma vez aprovado em um concurso público, o notário fica para sempre, a não ser que ocorra uma perda de delegação. Por fim, o notário contribui para o desenvolvimento da comunidade e possui uma função garantidora dos direitos”.
A advogada ressaltou ainda a questão do concurso público inclusive para a mudança de unidade. “A ascensão na carreira ocorre mediante um novo concurso. Não há outra maneira de trocar de local. Cito também que a partir do momento em que se é aprovado, a serventia e sua delegação ficam por conta do novo titular, assim como providenciar equipamentos, contratar funcionários e possuir um espaço físico. Tudo do seu próprio bolso”.
A visão dos participantes
Marília Ferreira de Miranda elogiou a iniciativa e conta que o destaque do evento foi compartilhar experiências e perceber que há problemas em comum em vários países.“É muita importante a criação dessa rede por parte da União Internacional do Notariado (UINL), principalmente para fortalecer a nossa atividade. O que percebi nesta semana foi que as nossas preocupações são as mesmas dos profissionais estrangeiros”.
Guilherme Fernando de Souza avaliou a oportunidade de participar do evento como gratificante e conta que o que chamou sua atenção foram os desafios em comum com os outros países participantes. “Fico feliz de perceber que nós brasileiros somos considerados pioneiros em alguns pontos e estamos percorrendo o caminho certo rumo a novas tecnologias, à desjudicialização. Notei ainda a admiração de muitos países pelo nosso sistema notarial”.
Leandro Borrego Marini afirma que foi uma honra ter contato com profissionais de renome e que levará para o Brasil principalmente a experiência de sistemas jurídicos tão distintos. “É muito importante fazer chegar ao País e às nossas serventias várias experiências de diversos sistemas jurídicos que são, ao mesmo tempo, tão diferentes e tão iguais, em alguns aspectos, ao sistema latino”.
Samuel Gonçalves Nogueira destacou o compartilhamento de experiências internacionais. “Foi impressionante saber que, como todos os países, sofremos com os mesmos problemas, tanto administrativos como relacionados ao comportamento do governo e da política. É um intercâmbio de grande valia”.
Alunos de outros países também julgaram a experiência como inesquecível e recomendaram a participação futura de jovens notários nas próximas edições. “Foi uma ótima oportunidade de intercâmbio. Levarei muitas ideias para serem aplicadas em meu País que, em alguns temas está avançado, e em outros nem tanto”, disse Adriana Belenda, notária do Uruguai.
“Julgo como uma experiência enriquecedora que permite nos relacionarmos com notários de outros países. Destaco que a União Internacional do Notariado aposta muito nos jovens porque somos nós que conduziremos o futuro. Elogio essa iniciativa por nossa formação”, afirmou Carolina Huerga, notaria da província de Salta, na Argentina.
Para Youssef Adouani, do Marrocos, o mais valioso foi a troca de opiniões entre vários países. “Muito interessante poder trocar visões com tantos colegas e levar esse relacionamento pela vida afora”.
Compromisso com a renovação
O presidente do Conselho Federal do Notariado Argentino, José Alejandro Aguilar, conta que ficou muito satisfeito com a organização do evento em seu País e que o objetivo é sempre oferecer uma evolução e uma renovação com jovens profissionais.
“A importância deste evento é justamente a assistência aos alunos e o contato deles com os professores. Temos um compromisso permanente com a União Internacional do Notariado de melhorar e capacitarmos mais. Pude conferir uma visão unânime de satisfação da parte de todos”.
Para o vice-presidente da UINL, Jorge Alberto Mateo, tão importante quanto o intercâmbio científico é a troca de relatos sociais entre países com realidades e procesos tão diferentes. “É uma iniciativa de extrema importância não só para o notariado em si quanto para a UINL. O intercâmbio intelectual e científico é de extremo valor, mas poder criar amizades que vão perdurar por muitos anos é o que vai solidificar essa união que tanto almejamos em âmbito internacional”.
Sobre a Universidade do Notariado Mundial
A iniciativa, organizada pela União Internacional do Notariado (UINL), é realizada uma vez por ano, alternadamente na Europa e na América do Sul, tendo como objetivos principais favorecer o intercâmbio internacional de futuros e jovens notários, a conscientização da mundialização das relações jurídicas, além de oferecer uma formação de qualidade e valor agregado aos jovens notários, tornando-os efetivamente capazes de aplicar os princípios notariais internacionais dentro das realidades de seus países.
Para participar, o candidato deve ter menos que 35 anos, ao menos um ano de prática em Tabelionato de Notas, não ter participado de nenhuma das edições anteriores e ser membro do Notariado Jovem do CNB (associado da entidade ou de uma das Seccionais).